Idade mínima para trabalhadoras rurais cai e relator fala em 'surpresinha'
Deputado Arthur Oliveira Maia começou a ler seu parecer sobre a reforma da Previdência na Câmara, mas foi interrompido pela sessão sobre a recuperação fiscal dos Estados
Por Idiana Tomazelli , Adriana Fernandes e Igor Gadelha
Atualização:
BRASÍLIA - A nova versão do texto da reforma da Previdência trouxe mudanças em relação à velocidade de aumento da idade mínima na regra de transição e à idade mínima da trabalhadora rural. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), resolveu flexibilizar a idade mínima das mulheres agricultoras e fixou um piso de 57 anos para elas. Os homens continuam com idade mínima de 60 anos.
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Oliveira Maia classificou de "surpresinha" de última hora a decisão de garantir a idade mínima de 57 anos para aposentadoria das trabalhadoras rurais. Segundo ele, a mudança no parecer trata-se de uma questão de "Justiça". O deputado admitiu que havia uma pressão muito forte para a mudança. "Você acha que eu ia fazer esse relatório e não ia fazer uma surpresinha", disse Oliveira Maia. As declarações de Oliveira Maia foram dadas após a sessão de leitura do seu parecer na comissão ter sido suspensa para que os deputados pudessem votar projeto de recuperação fiscal no plenário da Câmara.
Quando chegou para sessão, o relator da reforma da Previdência tinha dito que não iria mexer nesse ponto. A primeira versão do parecer distribuído aos jornalistas mantinha a idade mínima de 60 anos para homens e mulheres rurais. A mudança só veio 50 minutos depois com uma segunda versão do documento.
Veja as mudanças na proposta de reforma da Previdência
1 / 11Veja as mudanças na proposta de reforma da Previdência
NOVAS REGRAS
Agora, a idade mínima de transição começa em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, de acordo com a apresentação que foi feita aos parlamentes. ... Foto: ReutersMais
REGIME GERAL – INSS
Aposentadoria aos65 anos de idade parahomense de 62 anos para mulheres, com o tempo mínimo de contribuição de 25 anos |Valor do benefício:70% da média... Foto: Marcos De PaulaMais
TRANSIÇÃO DO INSS
Não há corte de idade para acessar a transição |Pedágio será de 30%sobre o tempo de contribuição que falta para se aposentar segundo as regras atuais ... Foto: Nilton Fukuda/Estadão Mais
RPPS – SERVIDORES PÚBLICOS
Idade mínima de65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos | Valor do benefício: 70% da média + 1,5 ponto... Foto: Marcos De Paula/EstadãoMais
TRANSIÇÃO DE SERVIDORES
Não há corte de idade para entrar na transição |Pedágio será de 30%sobre o tempo de contribuição que falta para se aposentar segundo as regras atuais ... Foto: Wilton Júnior/EstadãoMais
VALOR DO BENEFÍCIO PARA SERVIDORES
Quem entrou até 2003 e esperar a idade mínima de 62 anos para mulher e 65 anos para homem terá direito ao salário integral e à paridade (mesmo reajust... Foto: EstadãoMais
PROFESSORES
Os professores poderão se aposentar comidade mínima de 60 anostempo mínimo de contribuição de 25 anos | Cálculo do valor do benefício segue a mesma re... Foto: Mais
POLICIAIS
Os policiais poderão se aposentar com idade mínima de 60 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos (20 deles em atividade de risco na respectiva ... Foto: Werther SantanaMais
ATIVIDADES PREJUDICIAIS À SAÚDE
Redução de até 10 anos na idade mínima e até 5 anos no tempo de contribuição| Cálculo do valor do benefício segue a mesma regra dos demais trabalhador... Foto: Elza Fiuza/ABrMais
AGRICULTORES FAMILIARES
Idade mínima será de 60 anose o tempo mínimo necessário de contribuição para ter direito ao benefício será de20 anos | Regras de transição: a idade mí... Foto: Dida Sampaio/AEMais
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sem limite de redução de idade e de tempo de contribuição Foto: Fábio Motta/Estadão
Depois de reduzir a idade mínima das mulheres na regra geral, de 65 anos para 62 anos, Oliveira Maia havia dito nesta terça-feira, 18, que pretendia manter a igualdade de idades mínimas para as demais categorias especiais, como rural, professores e policiais. No entanto, a líder da bancada feminina na Câmara, Soraya Santos (PMDB-RJ) já havia dito ao Broadcast que ia lutar por uma idade menor também para trabalhadoras rurais.
O relator também reduziu o tempo mínimo de contribuição para os trabalhadores rurais. A ideia inicial do substitutivo era estabelecer um mínimo de 20 anos, mas o relator voltou atrás e manteve os atuais 15 anos de contribuição.
Veja quando se aposenta a equipe responsável pela reforma da Previdência
1 / 9Veja quando se aposenta a equipe responsável pela reforma da Previdência
Eliseu Padilha
Responsável pela condução da proposta da reforma da Previdência, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é aposentado pela Câmara. Ele recebe ... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
Henrique Meirelles
Com 71 anos, o ministro da Fazenda é aposentado desde 2002 pela iniciativa privada, tendo atuado como executivo do setor financeiro brasileiro e inter... Foto: Gabriela Bilo/EstadãoMais
Mansueto de Almeida Júnior
Aos 49 anos, o secretário de acompanhamento econômico, pela proposta inicial do governo, também só poderia se aposentar aos 65 anos, e perderia a pari... Foto: Mais
Ana Paula Vescovi
A secretária do Tesouro Nacional tem 48 anos, e entraria na regra de transição, podendo se aposentar antes dos 65 anos. Com isso, teria garantida a in... Foto: Valter Campanato/Agência BrasilMais
Michel Temer
O presidente se aposentou em 1999, quando tinha 58 anos, como procurador do Estado de São Paulo. Segundo o portal da Transparência do Governo do Estad... Foto: André Dusek/EstadãoMais
Os parlamentares e a aposentadoria
A União gasta todo anoR$ 164 milhões para pagar 1.170 aposentadorias e pensões para ex-deputados federais, ex-senadores e dependentes de ex-congressis... Foto: Andre Dusek|EstadãoMais
Arthur Maia
Arthur Maia, relator da reforma da Previdência na Câmara Foto: Marcelo Camargo/ Ag. Câmara
Eduardo Guardia
Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Guardia tem 51 anos e, por isso, entra nas regras de transição: pode se aposentar antes dos 65 anos Foto:
Marcelo Caetano
O Secretário de Previdência Social tem 47 anos. Com as mudançasestudadas pelo relator na nova proposta, Caetano possivelmente poderá se encaixar na re... Foto: Antônio Cruz/Agência BrasilMais
Uma versão do relatório com a idade mínima de 60 anos e o tempo mínimo de contribuição de 20 anos chegou a ser distribuída para os jornalistas, mas depois a assessoria de Oliveira Maia corrigiu e enviou a nova versão do documento com as flexibilizações. Dessa forma, o regime de Previdência rural pouco muda em relação ao que é hoje: idade mínima de 55 anos para mulheres e de 60 anos para homens, além de 15 anos de contribuição.
Transição. Para facilitar a compreensão do modelo de transição, que se desdobrou em várias tabelas ante o cálculo único proposto pelo governo, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) igualou o ritmo de subida da idade mínima para 1 ano a cada biênio em todos os casos, seja no INSS, seja para servidores públicos. Ao fim da escada, as mulheres chegam à idade mínima de 62 anos, e os homens, de 65 anos.
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Na transição, o pedágio será de 30% sobre o tempo de contribuição que falta hoje para a aposentadoria para todos.
No caso dos trabalhadores do setor privado, vinculados ao INSS, a idade mínima inicial da transição será de 53 anos para mulheres e de 55 anos para homens. Essas idades sobem um ano a cada biênio a partir de 2020. No caso dos professores vinculados ao regime geral, as idades iniciais são menores, de 48 anos para mulheres e de 50 anos para homens, mas o ritmo de aumento é o mesmo.
Já os servidores públicos têm idades mínimas iniciais de 55 anos para mulheres e de 60 anos para homens, com a mesma velocidade de aumento: 1 ano a cada biênio. Professores que atuam na rede pública federal também começam mais cedo, aos 50 anos para mulheres e aos 55 anos para homens, com aumento na mesma medida dos demais.
A aposentadoria compulsória dos servidores públicos foi mantida em 75 anos.