BRASÍLIA - Recém-eleito presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve ter como primeiro compromisso desta terça-feira, 2, um telefonema para o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito na segunda-feira, 1.º,presidente do Senado. A intenção é tratar da instalação da Comissão Mista do Orçamento (CMO).
Celeridade à aprovação do Orçamento da União foiuma das promessas de campanha de Lira, embora a criação da comissão dependa do aval de Pacheco. Como mostrou o Estadão, o pagamento de salários para servidores, inclusive militares, e de outras despesas do governo federal pode ficar ameaçado pela demora na aprovação do Orçamento deste ano.
Se todo o rito de tramitação for cumprido à risca pelos parlamentares, a perspectiva de aprovação da peça orçamentária na melhor das hipóteses é só para o mês de abril. A essa altura, o dinheiro disponível hoje para pagar os funcionários já terá acabado, segundo documento obtido pela reportagem.
Lira quer indicar a deputada Flávia Arruda (PL-DF), mulher do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que foi preso ao ser flagrado colocando dinheiro nas meias, para a presidência do colegiado.
Aliados afirmam que Lira vai determinar a volta dos trabalhos presenciais da Câmara, criando uma alternativa para os deputados do grupo de risco da covid-19. Desde março do ano passado, as sessões do parlamento são virtuais e as comissões temáticas não foram instaladas em 2019 devido à pandemia.
Com a volta dos deputados na Câmara, Lira deve também dar prioridade à instalação dos colegiados e manter o acordo firmado no começo da legislatura sobre as presidências. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ser uma das prioridades, para que a reforma administrativa enviada pelo governo no ano passado comece a tramitar.
A proposta reestrutura o RH do Estado, com novas regras para contratar, promover e demitir os servidores. A reforma pretende criar cinco novos tipos de vínculos para servidores públicos, apenas um deles com garantia de estabilidade no cargo após três anos de experiência. O texto mantém a previsão de realização de concursos públicos, mas também vai permitir ingresso por seleção simplificada para alguns vínculos.
A presidência da CCJ deve continuar com o PSL e pode ficar com a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF).
