'Vamos cobrar imposto das empresas americanas digitais', diz Lula
Em congresso da UNE, presidente afirmou que não se pode aceitar que, em nome da liberdade de expressão, se cometam crimes nas redes sociais. Crédito: Reprodução/Youtube/Canal Gov
ENVIADO ESPECIAL A GOIÂNIA - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira, 17, que o Brasil não cederá à pressão da Casa Branca para aliviar a regulação e a tributação das plataformas de redes sociais no País. “Vamos cobrar imposto das empresas americanas digitais”, afirmou.
Ele não especificou como isso aconteceria. A declaração se deu em meio a críticas do petista ao ambiente digital e à tarifa de 50% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros.
“Ele (Donald Trump) disse: ‘Eu não quero que as empresas americanas, as empresas de plataforma, sejam cobradas no Brasil’. Vou dizer uma coisa, o mundo tem que saber que este País só é soberano porque o povo é soberano e tem orgulho deste País. Eu queria dizer para vocês que a gente vai julgar e cobrar imposto das empresas americanas digitais”, afirmou o presidente. A declaração aconteceu durante o 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia.
Sobre a regulação, que avança no Supremo Tribunal Federal, Lula afirmou: “Não aceitamos que, em nome da liberdade de expressão, fiquem falando mentira, façam violência entre crianças, contra mulheres, os negros, LGBTQIA+. Não vamos permitir, porque o dono do Brasil é o povo brasileiro. Não vamos permitir que nossas crianças sejam vítimas de coisas de fora do nosso controle”, completou.
Alguns países ao redor do mundo, ao aprovarem regulamentações das redes sociais, aplicaram impostos sobre serviços digitais. O Canadá, por exemplo, é um deles. O país vizinho dos Estados Unidos, porém, revogou essa taxa justamente em meio à negociação com os EUA.
Em documento assinado pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), o governo americano faz críticas ao ambiente digital e regulatório brasileiros. O órgão afirma que atos e políticas brasileiras prejudicam empresas americanas de tecnologia, restringem a liberdade de expressão e impõem barreiras à inovação.
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Segundo o texto, decisões do STF e ordens judiciais “secretas” afetam diretamente plataformas dos EUA. “Cortes brasileiras emitiram ordens secretas instruindo empresas americanas de redes sociais a censurar milhares de postagens e desativar contas de dezenas de críticos políticos, incluindo cidadãos dos EUA, por discursos legais em solo americano”. Para o governo dos EUA, essa postura pode “aumentar significativamente o risco de dano econômico” às empresas e “restringir a liberdade de expressão, inclusive política”.
Negociações
Durante o evento, Lula disse que nasceu “aprendendo a fazer negociação” e que Trump “não negociou 10%” do que ele já negociou na vida. “Eu nasci aprendendo a fazer negociação. Tenho certeza de que o presidente americano (Trump) não negociou 10% do que negociei na minha vida, jamais. Se tem uma coisa que eu sei na vida é negociar”, disse.
Lula disse que “não é um gringo que vai dar ordem para este presidente da República”. O presidente foi ovacionado no evento em diversos momentos, principalmente quando se referia a Trump.
O petista fez também uma metáfora usando o jogo truco. Disse que “quando o cara truca, a gente tem que escolher: eu corro ou grito ‘seis’ na orelha dele. Eu estou jogando. O Brasil gosta de negociação”.
Lula criticou Trump pela tarifa de 50% sobre produtos que os EUA importam do Brasil. O presidente brasileiro disse que o Brasil “não aceita a ideia de o presidente (Trump) mandar uma carta pelas redes sociais dizendo que, se não libertar o Bolsonaro, a partir de 1º de agosto vai nos taxar em 50%”.
“Vamos responder da forma que um democrata responde. Primeiro, não aceitamos que ninguém, de nenhum país do mundo, se meta nos nossos problemas internos. É a primeira vez que temos três generais de quatro estrelas presos. E não estão presos à toa, estão presos porque tentaram dar um golpe. Queriam matar o Lula, o Alexandre de Moraes e o Alckmin. Não tiveram coragem de fazer”, declarou.
Lula também fez críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Disse que Bolsonaro e sua família “têm de ser tratados como traidores do século 20 e 21 da história deste País”. Ele voltou a culpar o ex-presidente e seu filho Eduardo pela taxação imposta por Trump ao Brasil. “Eles não tiveram preocupação com os prejuízos que essa taxação vai trazer ao Brasil, à indústria, ao agronegócio”, declarou.
O presidente afirmou que Bolsonaro “não vai ser julgado porque o Lula quer”, mas porque “eles (aliados do ex-presidente) se delataram”. Lula repetiu que, se Trump tentasse fazer no Brasil o que houve no Capitólio, nos Estados Unidos, em janeiro de 2023, ele seria julgado e preso.
Lula disse que delegou ao vice-presidente Geraldo Alckmin e ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a negociação com os Estados Unidos sobre as tarifas. Disse que as conversas já duram mais de dois meses. Citou uma carta enviada pelo governo brasileiro em 16 de maio sobre “as coisas que achávamos que poderia ser feito acordo”, mas que não teve resposta.
“Estamos com muita tranquilidade, meu vice-presidente e o ministro das Relações Exteriores estão negociando há mais de dois meses, desde aquela primeira taxação. Temos uma equipe de negociação. No dia 16 de maio, mandamos uma carta para a equipe dos EUA com as coisas que achávamos que poderia ser feito acordo. Não recebemos nenhuma resposta. A resposta foi a matéria publicada no jornal do portal dele, porque ele nem mandou uma carta, nos intimando. A carta (de Trump) não fala em negociação”, disse.
O governo brasileiro tem buscado um caminho de negociação com o dos Estados Unidos. As tratativas estão sendo lideradas por Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Nesta semana, Alckmin reuniu no ministério representantes dos setores produtivos mais afetados pela tarifa de 50% anunciada por Donald Trump. A partir dos dados apresentados pelos setores, e pelas sugestões levadas à discussão, o governo deve embasar a negociação com os EUA.
