Acordo Mercosul - União Europeia: o que acontece agora?
Após assinatura, texto precisará passar pelo Parlamento Europeu, considerado mais protecionista. Crédito: Estadão/imagens da AFP
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BRASÍLIA - A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou na manhã desta terça-feira, 24, o parecer do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) em favor do acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia.
A aprovação ocorreu de forma simbólica e em duas fases, uma entre senadores e outra entre deputados. O colegiado só poderia aprovar ou rejeitar o texto do acordo, sem alterações. O grupo é formado por 10 senadores e 27 deputados federais e emite pareceres sobre matérias relacionadas ao Mercosul. A sessão foi presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Após a aprovação, o texto deve ser convertido em Projeto de Decreto Legislativo (PDL) sob autoria da Representação Brasileira no Parlasul. A matéria é então encaminhada para a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.
De acordo com pessoas que acompanham as discussões, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem indicado que vai levar o texto para votação diretamente ao plenário, sem a apreciação em demais comissões.
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Trad afirmou que Motta indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) para o posto de relator do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia no plenário.
Segundo o senador, a aprovação no Parlasul significou que foi inaugurado o rito da tramitação legislativa do acordo. “Agora, remetemos o projeto para o presidente Hugo Motta, que já indicou um relator para o plenário, que é o deputado Marcos Pereira, com a certeza de que haverá de ter uma tramitação célere”, disse.
Ele acrescentou: “A partir de então, volta para a Câmara dos Deputados, onde o presidente Hugo Motta já adiantou que vai dar toda a celeridade nessa aprovação. Saindo da Câmara, vem para o Senado, onde tem também o compromisso do presidente Davi Alcolumbre de fazer com que isso possa ser devidamente aprovado”.
