SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu temporariamente a eficácia do plano de recuperação judicial do Grupo Schahin até analisar o pedido de 13 bancos, entre Itaú BBA e Bradesco, que não concordam com o plano. De acordo com o Schahin, a decisão do tribunal prejudica quatro mil trabalhadores que vão deixar de receber cerca de R$ 4 milhões que estavam sendo pagos mensalmente.
A disputa entre os bancos credores e o Schahin tende a se acirrar no tribunal, que foi acionado para se manifestar a respeito da decisão que homologou o plano de recuperação. O voto dos bancos em assembleia de credores, que rejeitava o plano, foi considerado “abusivo” pelo juiz por ter sido feito em bloco, como um sindicato. Juntos, os bancos têm R$ 1,5 bilhão a receber do Schahin, de uma dívida total de R$ 6 bilhões.
De acordo com os argumentos do tribunal, os bancos alegam que os credores com cerca de 75% do total de créditos rejeitaram o plano e que o juiz desconsiderou o fato de serem os bancos não um único credor, mas 13 instituições distintas. Além de Itaú BBA e Bradesco, o grupo é formado por ABC Brasil, BicBanco, Bonsucesso, Santander, Fibra, HSBC, Pine, Rural, Tricury e Votorantim. Os advogados das instituições não se manifestaram. Além desses, também votou contra o plano o banco Mizuho, mas seu voto e dos fundos que compraram parte da dívida foram desconsiderados pela Justiça.
Pelas condições do plano que foi aprovado em assembleia, o pagamento das dívidas será feito sem desconto, no prazo de até 15 anos, com carência de dois anos. Caso esse plano não seja homologado, o Schahin deve ir à falência e pelas regras da lei, os credores com garantias reais seriam os primeiros a receber. Nesse caso, os bancos são os primeiros da fila.
Em nota, o Grupo Schahin informou que “esse grupo de bancos teve seu voto considerado abusivo pela Justiça por, entre outras razões, exigir 80% dos recursos do Plano de Recuperação, mesmo tendo direito a apenas cerca de 30%”. O Schahin alega que tem valores relevantes a receber e que seus contratos somam cerca de R$ 1,6 bilhão, com previsão de renovação por mais dez anos. Boa parte dos valores a receber, porém, pode estar comprometida com uma dívida que o grupo tem com a Petrobrás, que financiou a construção do Vitória 10.000, o navio-sonda envolvido na Lava Jato e que é hoje o único ativo com geração de receita do grupo.
