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Entenda a disputa familiar em torno da herança de Samuel Klein

Filho mais novo, Saul Klein, contesta inventário do pai, partilha de fortuna e doações feitas em vida

Foto do author Carlos Eduardo Valim
Por Carlos Eduardo Valim
Atualização:

Saul Klein é o filho caçula do fundador da Casas Bahia, Samuel Klein. Ele é ex-executivo da empresa e está contestando desde o ano passado o inventário do pai, que morreu em 2014. Por meio de uma série de ações no Brasil e nos EUA, ele vem buscando obter informações do irmão mais velho, Michael Klein, sobre bens e direitos que poderiam ter ficado de fora do espólio do patriarca.

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Ele também contesta, por meio de seus advogados, uma série de doações feitas pelo pai nos últimos dois anos de vida, por meio de ações das empresas da família e lucros dos negócios. Os seus representantes alegam que o patrimônio de Samuel contabilizava, 24 meses antes de sua morte, mais de R$ 8 bilhões, mas que no plano de partilha sobraram apenas R$ 500 milhões.

A defesa de Michael Klein nega que haja qualquer irregularidade tanto na partilha quanto nas doações feitas em vida por Samuel Klein. E argumenta que Saul teve um adiantamento dos recursos a que teria direito por ter vendido sua participação nas Casas Bahia em 2009.

No dia 19 de março, a 9.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que Michael teria de apresentar ao irmão os documentos referentes às doações realizadas pelo pai a empresas offshore um ano antes de morrer. Michael é o inventariante do espólio de Samuel.

Em 2006, Samuel Klein (ao centro) ao lado dos filhos Michael Klein (esq.) e Saul Klein Foto: Claudinei Plaza/DGABC

Saul também moveu duas ações nos EUA com pedidos de revelação de informações, que não foram prestadas pelos bancos locais. Seus advogados entraram com um pedido em Nova York para que as instituições financeiras revelem recursos não incluídos no inventário. Em Delaware, pediram esclarecimentos sobre transferências de ativos para empresas que pertenceriam aos seus irmãos, sobrinhos e ao pai.

Acusações de falsificações

Em julho do ano passado, o Estadão revelou que os advogados de Saul procuraram a polícia e conseguiram a instauração de inquérito para apurar um possível crime de estelionato envolvendo os documentos usados na divisão da herança e na mudança de controle da empresa da família. Eles apresentaram a suspeita de que houve falsificação das assinaturas de Samuel em quatro alterações no contrato social da Casas Bahia, ocorridas nos últimos dois anos de vida do empresário, e também em seu testamento, de agosto de 2013.

Nesses documentos, segundo a acusação, o principal beneficiado foi o primogênito Michael Klein e os seus filhos. Também uma série de alterações societárias da Casas Bahia provocou a diluição de capital e o cancelamento de parte das ações de Samuel na empresa - permitindo a Michael se tornar o maior acionista da empresa -, além de repassar mais quotas a empresas ligadas à família do primogênito.

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O inquérito iniciado no distrito policial do bairro dos Jardins, em São Paulo, foi, depois, transferido para São Caetano do Sul. Laudos grafotécnicas dos documentos foram pedidos pelo advogados de Saul para dois laboratórios, que concordaram que as assinaturas das alterações contratuais da Casas Bahia foram falsificadas. Um dos institutos também colocou em dúvida a assinatura no testamento de Samuel, de 2013, que definia a distribuição da herança.

Os advogados de Michael pediram para outros técnicos analisarem a assinatura, e eles concluíram serem legítimas, e que é normal que a letra de Samuel tenha mudado ao longo dos anos, ainda mais com o estado de saúde fragilizado em seus últimos anos de vida. Eles também alegam que o testamento foi lavrado no 4.º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de São Caetano do Sul, em 14 de agosto de 2013, junto à tabeliã Silvia Gonçalves de Carvalho Dalben.

Michael também se defende dizendo que detinha procuração para representar o pai. “Não faria nem sentido eu falsificar qualquer assinatura, porque eu tinha procuração para assinar por ele”, afirma. “Mas, quando o meu pai foi assinar algo que beneficiaria a mim, eu disse a ele: ‘você que assina’.”

Os advogados de Saul retrucam que, mesmo com procuração, Michael não poderia beneficiar a ele próprio e que, mesmo que as assinaturas sejam verdadeiras, o pai não poderia dispor de seus bens em favor de apenas um dos ramos da família.

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O testamento dividia R$ 499 milhões em duas partes. A primeira delas repartia metade do patrimônio, conforme a obrigação legal, em fatias iguais, de R$ 82,7 milhões, para os três herdeiros diretos, Michael, Saul e Eva. A outra metade, segundo a alegada vontade de Samuel, repassava R$ 124 milhões a Michael, nomeado inventariante do patrimônio, e outros R$ 124 milhões para duas empresas baseadas na Nova Zelândia de responsabilidade de Natalie Klein, filha mais velha de Michael.

Denúncias sexuais

Em meio a tudo isso, o Ministério do Público do Trabalho em São Paulo também moveu ação contra Saul por crime de “tráfico de pessoas”, envolvendo trabalhos de natureza sexual, em “condições análogas às de escravo”, depois de denúncias de estupro e de formação de uma rede de prostituição, feitas no fim de 2020.

As denúncias eram relativas a exploração sexual de mulheres, podendo caracterizar o comando de uma rede de aliciamento e prostituição de jovens mulheres e adolescentes com falsas promessas de trabalho e as explorar sexualmente, submetendo-as a condição análoga à escravidão.

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Pelo menos 14 mulheres fizeram acusações ao herdeiro de Samuel. Os relatos incluem episódios de estupro, prostituição e tráfico de mulheres. As jovens seriam convidadas a participarem de festas organizadas em imóveis do empresário, e muitas vezes surpreendidas ao serem abordadas sexualmente, segundo as denúncias.

As investigações correm desde setembro de 2020, a partir de denúncias feitas na Delegacia de Defesa da Mulher de Barueri, e, nos meses seguintes, relatos das acusadoras começaram a surgir na imprensa. A partir disso, outros processos foram iniciados. No ano passado, o juízo da 4.ª vara do Trabalho de Barueri, na Grande São Paulo, sentenciou o empresário a pagar R$ 30 milhões.

Reconhecimento de paternidade

No entanto, mesmo que Saul tenha acatada a sua alegação de ter sido prejudicado, a herança não deve ser rapidamente distribuída. Afinal, a partilha não foi homologada até hoje, por conta da contestação de um pretenso quarto herdeiro de Samuel. Moacyr Ramos de Paiva Agustinho Junior, falecido em 2021, iniciou em 2011 a requisição do reconhecimento de paternidade por parte de Samuel e pedia a sua parte na herança. Agora, a família de Moacyr demonstra interesse em dar prosseguimento ao caso. A Justiça extinguiu o caso depois da sua morte, mas a família apresentou recurso.

Outra alegação da parte de Moacyr é que parte relevante da herança de Samuel já havia sido antecipada em 2009, na época da negociação da venda do controle das operações de varejo da Casas Bahia para o GPA. Por uma série de atos societários, R$ 2,65 bilhões foram divididos em três partes de R$ 883,8 milhões para Michael, Saul e Eva.

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