BRASÍLIA - O novo ministro do Turismo, Gilson Machado, afirmou que o governo vai anunciar em breve uma medida de desoneração do leasing de aeronaves (redução dos encargos cobrados no aluguel) e de remessas para incentivar o setor, um dos mais atingidos pela pandemia de covid-19.
Durante a cerimônia de posse, Machado afirmou que o governo precisará "corrigir" alguns pontos da medida que transformou o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em uma agência com status de serviço social autônomo. "Esperávamos anunciar agora", disse o novo ministro na cerimônia e apontando para o ministro da Economia, Gilson Machado. "Está bem pertinho. Vamos dar essa notícia boa para o trade (setor)."
Em maio, Bolsonaro sancionou a medida com vetos a incentivos fiscais voltados para o setor. A norma sancionada deixou de fora o trecho que zerava, a partir de 2021, o imposto de renda devido por empresas aéreas em virtude de contratos de leasing de aeronaves e motores, e também o artigo que garantia a redução para 6% até 2024 do imposto de renda sobre valores remetidos ao exterior para gastos pessoais de brasileiros em viagens internacionais.
O ministro destacou que, até o fim de novembro, mais de 80% das rotas aéreas internas foram reativadas no País e que o turismo pode ter no Brasil a mesma importância do agronegócio. Machado, amigo pessoal do presidente Jair Bolsonaro, assume a pasta após a demissão de Marcelo Álvaro Antônio.
Turismo tem mais medo de lockdown do que da covid-19, diz novo ministro
Na posse, ele fez um discurso alinhado com o presidente Jair Bolsonaro criticando o fechamento de atividades durante a pandemia de covid-19. Segundo ele, o setor tem mais medo de uma segunda etapa de isolamento do que da própria doença, que matou 183.822 pessoas até quarta-feira, 17. O isolamento social é recomendado por autoridades sanitárias como medida essencial para evitar o avanço rápido da doença e o colapso do sistema hospitalar.
Machado criticou a decisão da Justiça de estabelecer o fechamento do município de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, tradicional destino turístico de final de ano no Rio. Citando os governadores de Alagoas, Renan Filho (MDB), presente no evento, e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o ministro fez um apelo para que Estados mantenham as atividades turísticas abertas.
"O trade não aguenta uma decretação de segundo lockdown", afirmou Machado, ressaltando que o Brasil teve menos impactos no setor de turismo de outros países. "O nosso trade não aguenta mais. O empresário turístico, que gera emprego e renda, hoje tem mais medo de um decreto do que da própria doença."
O presidente Jair Bolsonaro demitiu o ex-ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ao mexer no governo para tentar interferir na disputa pelo comando da Câmara. A troca na pasta ocorreu após Antônio expor, em um grupo de mensagens, as articulações do governo para influenciar a sucessão do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Ao colocar um amigo pessoal no cargo, o presidente facilita uma futura troca para acomodar o Centrão em busca de votos pelo comando da Câmara. O Ministério do Turismo é bastante cobiçado pelo grupo que se aproximou do governo em troca de cargos. Na cerimônia, Bolsonaro declarou que a gestão de Marcelo Álvaro foi uma "inflexão" no setor.
Até o ministro Paulo Guedes, (Economia) foi atingido pela pandemia com o fechamento de hotéis e virou "inquilino" do presidente, disse Bolsonaro ao citar que o chefe da Economia se mudou de um hotel onde ficava em Brasília para a Granja do Torto, residência da presidência da República na capital federal.
