SÃO PAULO - Após bloquear 30% dos recursos das universidades federais do País, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, minimizou o tamanho do contingenciamento em audiência na Comissão de Educação, no Senado, nesta terça-feira, 7. "É sacrossanto o orçamento? Não podem economizar nem uma migalha?", disse ao ser questionado sobre a dificuldade relatada pelos reitores em manter as instituições após o bloqueio de R$ 2,2 bilhões.
"A universidade federal hoje no País custa R$ 1 bilhão. Não dá para buscar nada [para cortar]? Todo mundo no País está apertando o cinto", completou Weintraub.
Ele esteve no Senado para apresentar as diretrizes e programas prioritários para a pasta, no entanto, não apresentou projetos. O ministrou criticou programas petistas, como Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), e voltou a defender cortes na área de humanas.
Com um bloqueio de R$ 7,3 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC), o ministro negou por diversas vezes que haja corte de recursos para as universidades federais, mas, sim, contingenciamento. "Se a economia tiver crescimento, com a aprovação da Reforma da Previdência, se descontingencia o recurso. Não há corte, a economia impôs o contingenciamento diante da arrecadação mais fraca e nós obedecemos", disse.
Ele ainda propôs aos reitores que marquem reuniões com o MEC para discutir a nova situação financeira das universidades federais. "Tragam os números, vamos ver o que está acontecendo". Ele chegou a comparar a situação do contingenciamento com a situação de empresas privadas. "30% é sobre uma parte pequena do volume total de despesa. O dono de uma empresa às vezes tem que fazer corte de 20% e sobrevive", disse.
Ele defendeu maior autonomia para as universidades, destacando que do ponto de vista financeiro. Para o ministro, as instituições deveriam se aproximar do mercado produtivo e do empreendedorismo. E destacou que a autonomia universitária não pode ser confundida com"soberania". "Não podemos permitir o consumo de drogas nos campi. Por que a polícia não pode entrar no campus? [A universidade] é um país autônomo? Tem violência acontecendo lá dentro, não pode entrar. Tem que bater palma e ficar olhando?", disse.
O ministro afirmou ainda que os governos anteriores colocaram dinheiro nas instituições privadas e inflaram os cursos de graduação, mas endividaram os alunos que hoje não conseguem emprego e nem pagar o financiamento que fizeram. "É uma tragédia. São 500 mil jovens começando a vida com o nome sujo", disse ao falar do Fies. Ele também chamou o Pronatec de "fracasso".
Weintraub voltou a defender a redução de recursos para a área de humanas, usando como argumento que as pesquisas nesse campo têm menor impacto científico. Segundo ele, o conteúdo científico produzido nas áreas da saúde e agrárias têm maior relevância no cenário mundial. "A maior parte das bolsas [em humanidades] não está dando resultado", disse.
Educação Básica
Questionado sobre o contingenciamento de recursos também para a educação básica, o ministro apenas afirmou que o bloqueio não é permanente e pode ser revertido com a melhora da economia. Também questionado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede) sobre o bloqueio de verbas para a construção de creches, que minutos antes havia sido elencada como política prioritária por Weintraub, o ministro não respondeu. "Quantas creches o governo Dilma [Rousseff] cortou", se limitou a dizer.
Weintraub criticou os governos passados por terem priorizado a expansão do ensino superior sem antes priorizar a educação básica. "A gente aqui no Brasil quis pular etapas e colocou muitos recursos no telhado antes de ter a base da casa pronta", disse.
O ministro defendeu que o volume de gastos do País em educação é suficiente e compatível com a de países com melhores índices educacionais que o Brasil - que investe 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. "A gente já coloca bastante recurso e a sociedade não aguenta mais pagar imposto. A solução não é jogar mais dinheiro", disse, defendedno que a solução é melhorar a gestão.
No entanto, relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mostra que o Brasil investe menor por aluno em todas as etapas do ensino em comparação com a média dos países que compõem o grupo.
