O Conselho Universitário da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) rejeitou a proposta de suspender a remuneração por dupla matrícula. Assim, mantém para professores que ocupam postos de direção na instituição, além do salário correspondente ao nível em que se encontra na carreira docente, mais uma remuneração específica para o cargo administrativo. O demonstrativo de pagamentos do mês de outubro mostra que 61 funcionários da Unicamp têm dupla matrícula.
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O reitor José Tadeu Jorge, por exemplo, tinha em outubro um salário bruto de R$ 38,4 mil e outro de R$ 15,8 mil. Para cumprir uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a instituição anunciou em agosto do ano passado que limitaria os salários dos professores que ganham acima do teto constitucional - de R$ 21.631,05, o mesmo do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) criticou a decisão do conselho e defende que a dupla matrícula é uma forma de “driblar” a limitação do teto constitucional. Das três universidades estaduais, a Unicamp é a única que instituiu a medida.
Já a Unicamp informou que a dupla matrícula não fere o teto constitucional, porque a segunda remuneração - do cargo administrativo - “não é incorporado” ao salário-base. E informou que a medida encontra “amparo legal” em um decreto estadual de 1997, que dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos e funções.
As 20 melhores universidades brasileiras
1 / 21As 20 melhores universidades brasileiras
Times Higher Education
A revista britânica Times Higher Education (THE)lançou o ranking das melhores universidades dos países emergentes. O Brasil, pela primeira vez,deixou ... Foto: DivulgaçãoMais
251ª-300ª posição - Universidade Federal de Santa Maria
A Universidade Federal de Santa Maria entrou no grupo das instituições que estão entre a posição 251-300. Foto: Divulgação
251ª-300ª posição - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte entrou no grupo das instituições que estão entre a posição 251-300. Foto: educação; universidades
251ª-300ª posição - Universidade Federal de Pernambuco
A Universidade Federal de Pernambucoentrou no grupo das instituições que estão entre a posição 251-300. Foto: Divulgação
251ª-300ª posição - Universidade Federal de Goiás
A Universidade Federal de Goiás entrou no grupo das instituições que estão entre a posição 251-300. Foto: Divulgação
251ª-300ª posição - Universidade Federal do Ceará
A Universidade Federal do Cearáentrou no grupo das instituições que estão entre a posição 251-300. Foto: Divulgação
251ª-300ª posição - Universidade Estadual do Rio de Janeiro
A Universidade Estadual do Rio de Janeiro entrou no grupo das instituições que estão entre a posição 251-300. Foto: Divulgação
251ª-300ª posição - Universidade Federal de Viçosa
A Universidade Federal de Viçosa entrou no grupo das instituições que estão entre a posição 251-300. Foto: Divulgação
188ª posição - Universidade Federal de Lavras
A Universidade Federal de Lavras caiu da 185ª para a 188ª posição, no ranking deste ano. Foto: Divulgação
183ª posição - Universidade Federal do Paraná
Pela primeira vez a Universidade Federal do Paraná entrou no ranking do Times Higher Education com as 300 melhores instituições de países emergentes. Foto: Divulgação
169ª posição - Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A Unesp caiu da 122ª posição para a 169ª no ranking deste ano. Foto: TIAGO QUEIROZ|ESTADÃO
167ª posição - Universidade Federal do ABC
A Universidade Federal do ABC entrou pela primeira vez no ranking e alcançou a 167ª posição. Foto: Divulgação
160ª posição - PUC Rio Grande do Sul
A PUC Rio Grande do Sul caiu da 125ª para a 160ª posição no ranking deste ano. Foto: Divulgação
154ª posição - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul caiu da 130ª para a 154ª posição. Foto: Thiago Cruz/Divulgação
143ª posição - Universidade Federal de Santa Catarina
A Universidade Federal de Santa Catarina foi a única instituição brasileira que teve melhora no ranking neste ano. Ela passou da 148ª para a 143ª posi... Foto: DivulgaçãoMais
129ª posição - Universidade Federal de Minas Gerais
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) caiu da 118ª para a 129ª posição. Foto: Divulgação
117ª posição - Universidade Federal do Rio de Janeiro
A Universidade Federal do Rio de Janeiro caiu da 89ª para a 117ª posição. Foto: Divulgação
89ª posição - Universidade Federal de São Paulo
Pela primeira vez no ranking, a Universidade Federal de São Paulo alcançou a 89ª posição - a quarta melhor entre as instituições brasileiras. Foto: Divulgação
55ª posição - PUC Rio
A PUC Rio caiu da 43ª posição para a 55ª. Foto: Divulgação
28ª posição - Universidade Estadual de Campinas
Segunda universidade brasileira melhor colocada no ranking, a Unicamp caiu da 24ª para a 28ª posição. Foto: RENATO PEREIRA/FUTURA PRESS
13ª posição - Universidade de São Paulo
Única instituição brasileira a já ter alcançadouma posição entre o top 10 dos países emergentes no ranking da Times Higher Education, neste ano, a USP... Foto: JOSE PATRICIO/ESTADÃOMais
Pagamentos. Em outubro, 1.266 funcionários da Unicamp tiveram remunerações brutas superiores ao teto estadual. Em junho de 2015 - primeiro mês em que a Unicamp divulgou a lista com os salários dos servidores -, 1.020 recebiam acima do teto.
Em nota, a Unicamp informou que desde 2014 todos os salários que já ultrapassavam o teto foram congelados - sem a incorporação de novos benefícios a partir daquela data - e as remunerações que passariam a ser superiores a do governador foram cortadas. A universidade não informou porque em 14 meses houve aumento de funcionários com remuneração superior ao teto.
Para o TCE, o entendimento da Unicamp de “não incluir para fins de aferição do teto remuneratório as vantagens pessoais incorporadas” antes de 2003 e considerá-las como parcelas de irredutibilidade é “equivocada e deve se ajustar às regras constitucionais e jurisprudenciais”. Tais pagamentos ainda seriam “inconstitucionais”. / COLABOROU GUILHERME JARDIM DUARTE