A última vez que os republicanos da Dakota do Sul se esforçaram seriamente para impedir a participação de meninas transgênero em competições esportivas nas escolas, em 2019, seu projeto de lei ficou conhecido apenas por um título numérico e não descritivo, Projeto de Lei do Senado nº 49. Seus principais formuladores eram homens. E o projeto nem chegou a sair das comissões, morrendo apenas 10 dias depois de ser apresentado.
Mas, quando os republicanos decidiram tentar isso novamente, em janeiro, foram muito mais estratégicos em sua abordagem. Os formuladores do projeto de lei, desta vez, eram duas mulheres, que modelaram o texto segundo um modelo fornecido por uma organização jurídica conservadora.
O projeto foi batizado com um nome que sugere uma nobre intenção: “lei para a promoção continuada de equidade nos esportes femininos”. Apoiadores de Minnesota e Idaho viajaram para a Câmara Legislativa Estadual de Pierre para atestar que a nova legislação era urgentemente necessária para manter qualquer pessoa com características biológicas masculinas fora das competições de esporte feminino, apesar de reconhecerem que poucos exemplos ocorriam na Dakota do Sul.
“Esses esforços pareceram muito mais astutos e muito mais organizados”, afirmou Elizabeth A. Skarin, da União Americana para Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) da Dakota do Sul, que se opõe à proposta de legislação. “Toda vez que dão nome a um projeto de lei na Dakota do Sul”, acrescentou ela, “sabemos que há algo por trás disso”.
Então as coisas tomaram um rumo inesperado. A governadora Kristi Noem, vista como uma possível concorrente à indicação para a corrida presidencial em 2024, exigiu mudanças no projeto de lei. A resposta foi rápida e dura: ativistas sociais conservadores e legisladores republicanos acusaram Kristi de se curvar à pressão de empresas e organizações esportivas, que têm sido bem-sucedidas em outros estados em impedir a aprovação de leis que discriminam pessoas transgênero para excluí-las e alimentam estereótipos repulsivos. Na segunda-feira, a legislatura fez uma reprimenda à governadora e rejeitou formalmente a mudança que ela propôs. Kristi afirmou que espera forçar a discussão do tema outra vez em uma sessão legislativa especial antes do verão.
A Dakota do Sul é somente um entre um número cada vez maior de estados em que os republicanos estão empreendendo uma guerra cultural que parece ter surgido do nada. O embate tem sido suscitado por uma campanha coordenada e atestada por pesquisas, organizada por entidades conservadoras, como Projeto por Princípios Americanos e Mulheres Preocupadas com os EUA, que afirmam estar determinadas em avançar com propostas que podem ser seus últimos bastiões na luta contra a expansão dos direitos LGBTQ.
Três outros estados aprovaram este mês projetos de lei similares ao que tramita na Dakota do Sul. No Mississippi e no Arkansas, as legislações deverão ser sancionadas no verão. E legislações similares foram propostas por republicanos em outros 24 Estados, incluindo Carolina do Norte, onde a impopular “lei dos banheiros”, promulgada em 2016, provocou boicotes custosos e levou conservadores de todo o país a encerrar seus esforços para restringir os direitos de pessoas transgêneras.
“A gente muda a sociedade fazendo novas leis e, por sorte, tivemos alguns grandes Estados que assumiram essa responsabilidade”, disse Beth Stelzer, fundadora de uma nova organização, Salvem o Esporte Feminino, que ela afirmou se opor à “destruição do esporte feminino sob justificativas de não magoar sentimentos”.
Beth, uma halterofilista amadora, depôs em apoio às novas leis na Dakota do Sul, em Montana e no Arkansas.
Mas a ideia de que haveria um súbito fluxo de competidores trans dominando competições de esportes femininos, adultos ou infantis não reflete a realidade — seja no ensino médio, na universidade ou nas ligas profissionais. Entidades esportivas como a Associação Nacional do Colegiado Atlético (NCAA, na sigla em inglês), que tem promovido a inclusão de atletas transgênero, possuem políticas em funcionamento para abordar preocupações quanto às diferenças físicas entre a biologia masculina e feminina. A NCAA exige que atletas em transição para o gênero feminino estejam em tratamento de supressão de testosterona há pelo menos um ano para que possam participar de uma equipe feminina de competição esportiva.
Beth, que compete em uma liga de levantamento de peso que não permite a participação de mulheres transgênero, afirmou que o objetivo é se antecipar em relação ao que ela e outros ativistas acreditam que se tornará um grande problema.
“Estamos cortando o mal pela raiz”, afirmou ela.
No ensino médio, as políticas para o esporte variam amplamente. Alguns Estados não colocam nenhuma barreira para atletas transgênero; alguns aplicam políticas similares às da NCAA; e outros impõem banimentos totais ou exigem que os estudantes se submetam a uma confirmação caso tenham o gênero questionado.
É raro que uma condição que tão poucas pessoas apresentam — e que apenas recentemente analistas de opinião pública começaram a estudar com profundidade — gere conflito político e cultural tão rapidamente. A falta de sensibilização cria um ambiente no qual o impacto real da participação de pessoas transgênero nos esportes pode ser eclipsada pela hipérbole.
Mas esse debate também levanta questionamentos — que filósofos, legisladores e tribunais estão apenas começando a abordar — a respeito da compatibilidade entre o esforço de décadas para conceder a mulheres e meninas oportunidades iguais nos esportes com os esforços para garantir a pessoas transgênero igualdade de oportunidades na vida. Um processo em uma corte federal de Connecticut aberto por três atletas femininas do ensino médio derrotadas em competições por meninas transgênero será um dos primeiros a testar a aplicação das leis antidiscriminação.
Uma mescla de fatores ajudou os conservadores a ressuscitar o tema: ativistas que concordaram em desistir de apoiar projetos de lei impopulares para regulação do uso de banheiros públicos; a consciência de que mulheres, e não homens, podem ser defensores mais simpáticos; um novo governo do Partido Democrata que rapidamente se mobilizou para ampliar e restaurar direitos de pessoas transgênero que o governo Trump havia eliminado; e uma cultura política e midiática de direita, que frequentemente reduz o complexo tema de identidade de gênero a algum slogan desmerecendo o politicamente correto.
Ativistas que têm combatido os esforços contra direitos de pessoas transgênero afirmam que o foco nos esportes escolares está criando uma percepção falsa e deslocada de vitimização.
“Há uma sensação de que existem vítimas das pessoas trans”, afirmou Chase Strangio, advogado da ACLU, que foi bem-sucedido em bloquear temporariamente a implementação do banimento de atletas transgênero em Idaho, no ano passado.
Na verdade, estudos mostram que a maioria dos estudantes transgênero relata sensações de insegurança na escola.
“Existe um medo especulativo de algo que não se materializou”, acrescentou Strangio, que é um homem transgênero. “Estão agindo como se LeBron James fosse colocar uma peruca e jogar basquete com as meninas da 4ª série; e não apenas um LeBron, mas 100 deles. Na realidade, estamos falando de crianças que querem praticar esportes para se divertir. Elas só querem curtir a vida.”
No Arkansas, onde o governador sancionou a “Lei para a Equidade nos Esportes Femininos”, na semana passada, os principais proponentes da legislação foram a procuradora-geral do Estado, Leslie Rutledge, que é candidata ao governo, e a Bancada das Mulheres Republicanas do Arkansas. A lei proibirá a participação de pessoas transgênero em equipes femininas de esportes do jardim de infância até a faculdade.
Em várias instâncias, legisladores trabalharam proximamente com grupos como a Aliança em Defesa da Liberdade, uma organização conservadora que apresentou diversos casos à Suprema Corte defendendo pessoas que se dizem discriminadas por causa de suas crenças tradicionais a respeito de casamento e dos papéis de cada gênero.
No atual processo em Idaho, os contrários à lei argumentaram que ela é excludente, discriminatória e uma violação à Cláusula para Proteção Igualitária da Constituição. A Aliança em Defesa da Liberdade, que representa duas atletas de corrida que afirmam ter sofrido “experiências humilhantes” ao perder para mulheres transgênero, concordou que o caso trata de equidade, mas no contexto da criação de “condições equitativas” de competição, afirmou Kristen Waggoner, a assessora jurídica do grupo. “Quando o direito ignora as legítimas diferenças que existem entre homens e mulheres, isso cria caos”, acrescentou ela.
Limitar os direitos de pessoas transgênero é uma questão que repercute bem em uma faixa cada vez menor da população dos EUA. Um novo estudo do Instituto Público de Pesquisas sobre Religião relatou que somente 7% dos americanos são “completamente contra” políticas pró-LGBTQ. Mas este é um grupo estridente que deseja mostrar que consegue exercer poder no Partido Republicano. / Tradução de Augusto Calil
