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Acusado de vazar documentos do Pentágono pode ser condenado a até 15 anos de prisão

Jack Teixeira, de 21 anos, recebeu duas acusações criminais por reter e transmitir informações de defesa nacional e por manusear incorretamente documentos classificados

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Por Redação
Atualização:

O membro da Guarda Aérea Nacional dos EUA Jack Teixeira -- responsável por orquestrar o vazamento mais prejudicial de informações confidenciais no país em uma década -- recebeu duas acusações criminais nesta sexta-feira, 14, um dia depois de ser preso. Ele foi acusado de reter e transmitir informações de defesa nacional e de manusear incorretamente documentos classificados. As duas acusações acarretam uma pena máxima de 15 anos de prisão.

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Teixeira, de 21 anos e cujos avós eram portugueses, foi apresentado a uma corte federal de Boston e permanecerá sob custódia até uma nova audiência sobre sua detenção na quarta-feira, segundo o escritório da Procuradoria dos EUA em Massachusetts.

As duas leis citadas na denúncia criminal elaborada pelo FBI (polícia federal americana) centram-se na proteção de segredos do governo. O agente especial Patrick Lueckenhoff disse a um juiz federal que havia evidências para acreditar que Teixeira violou duas partes do Título 18 do Código Federal americano: a Seção 793 e a Seção 1924.

Família de Jack Teixeira deixa tribunal federal em Boston após audiência do filho  Foto: John Tlumacki/The Boston Globe via AP

A Seção 793, mais conhecida como Lei de Espionagem, faz parte de uma lei da época da 1ª Guerra que criminaliza o manuseio incorreto de informações confidenciais relacionadas à defesa nacional que poderiam ser usadas para prejudicar os EUA ou para ajudar um adversário estrangeiro. A condenação acarreta uma pena de prisão de até 10 anos por violação.

Lueckenhoff detalhou que Teixeira violou duas disposições separadas da Seção 793. Uma que abrange a retenção não autorizada de tais informações e a outra abrange a transmissão ou divulgação das informações a uma pessoa que não está autorizada a recebê-las.

A Seção 1924 criminaliza o manuseio incorreto de informações classificadas. É punível com multa ou pena de prisão de até 5 anos.

Usando algemas e um uniforme prisional bege, Teixeira apresentou-se no tribunal na manhã desta sexta-feira, menos de 24 horas depois de ter sido preso em North Dighton, Massachusetts. Em um momento durante a breve audiência, seu pai gritou: “Te amamos, Jack”, a quem o jovem respondeu: “Também te amo, papai”.

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Na acusação de 11 páginas, o agente da divisão de contraespionagem do FBI em Washington detalhou muito do que já foi divulgado publicamente - que Teixeira postou documentos confidenciais de segurança nacional com marcações ultrassecretas em um grupo de bate-papo do Discord identificado nos documentos como “Plataforma de mídia social 1″.

A denúncia mostra que uma testemunha que era usuária do Discord - identificada como “Usuário 1″ - foi importante para a investigação. Em 10 de abril, o FBI ouviu esse usuário, que disse aos agentes que outra pessoa - aparentemente Teixeira - começou a postar parágrafos de texto de documentos classificados em dezembro. Em janeiro, as postagens mudaram para fotografias, incluindo “um documento que descrevia a situação do conflito Rússia-Ucrânia, com movimentos de tropas, em uma determinada data”.

O agente disse que Teixeira sabia que o que estava fazendo poderia lhe causar problemas. Teixeira chegou a afirmar a um de seus amigos no grupo de bate-papo que estava preocupado com a possibilidade de ser descoberto “fazendo as transcrições de texto no ambiente de trabalho”. ”A partir daí, ele começou a levar os documentos para sua residência e fotografá-los de lá”, disse o agente.

A vastidão de documentos classificados que foram vazados, alguns dos quais com apenas 40 dias, expôs as fraquezas das forças armadas ucranianas e a capacidade da vigilância dos EUA de penetrar nos sistemas de comunicação russos. Eles incluíam mapas das defesas aéreas ucranianas e documentos que pintam uma imagem do governo russo brigando internamente sobre a contagem de baixas da guerra. Os documentos também revelaram informações anteriormente desconhecidas sobre a coleta de inteligência americana e as ações de outros países, incluindo aliados.

Medidas de proteção

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O presidente Joe Biden, que está em viagem à Irlanda, divulgou um breve comunicado nesta sexta-feira. “Orientei nossa comunidade militar e de inteligência a tomar medidas para proteger ainda mais e limitar a distribuição de informações confidenciais”, disse ele, sem fornecer mais detalhes.

Teixeira, que o jornal americano The New York Times identificou antes de sua prisão, supervisionava um grupo no Discord chamado Thug Shaker Central. Os membros do grupo indicaram que Teixeira sempre falava a eles sobre a importância de se manter a par dos acontecimentos mundiais.

Trata-se da maior violação de segurança desde o vazamento de documentos da Agência de Segurança Nacional (NSA, por sua sigla em inglês) por Edward Snowden em 2013 e levanta questões sobre o acesso do simples oficial Teixeira a segredos de alto nível.

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Teixeira, como observa a denúncia, detém uma autorização ultrassecreta desde 2021 e tem autoridade para visualizar uma categoria menor de material altamente classificado chamado acesso compartimentado sensível.

Depoimento de agente em apoio a uma denúncia criminal e mandado de prisão contra Jack Teixeira fotografado Foto: Jon Elswick/AP

A denúncia alega que Teixeira até usou sua autorização ultrassecreta para tentar descobrir se os caçadores de vazamentos estavam atrás dele. Em 6 de abril, quando a notícia dos vazamentos começava a se espalhar, ele teria usado seu computador do governo para procurar relatórios de inteligência com a palavra “vazamento”.

Os investigadores ainda não forneceram pistas que indiquem os motivos de Teixeira para divulgar os documentos.

A Guarda Nacional dos EUA disse que Teixeira se alistou em setembro de 2019 e é um especialista em tecnologia da informação e comunicação que alcançou o posto de aviador de 1ª classe, o terceiro mais baixo para membros da Força Aérea.

Os amigos de Teixeira o descreveram ao jornal The Washington Post como um católico devoto e um libertário interessado em armas.

O jornal informou que ele vem de uma família com décadas de serviço militar. Seu pai passou 34 anos na mesma unidade militar que seu filho, enquanto a mãe de Teixeira trabalhava para organizações sem fins lucrativos que apoiam veteranos./NYT, AFP, WP

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