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SAN SALVADOR - Quando o senador democrata Chris Van Hollen tentou visitar o imigrante salvadorenho Kilmar Ábrego García, deportado por engano pelo governo de Donald Trump, na prisão de segurança máxima construída pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, o parlamentar foi impedido pelos soldados.
As autoridades, em vez disso, levaram o imigrante a um hotel para conversar diretamente com o senador. A deportação ilegal de Kilmar Ábrego está no centro de uma batalha judicial entre o governo Trump e os tribunais dos Estados Unidos.
O presidente salvadorenho ironizou o encontro nas redes sociais, ao publicar fotos da reunião no X, antigo Twitter, e comentou que o imigrante foi “milagrosamente ressuscitado dos ‘campos de extermínio’ e da ‘tortura’, agora tomando margaritas com o senador Van Hollen no paraíso tropical de El Salvador!”.
O governo dos EUA admitiu o erro da deportação, mas tem insistido que não pode levá-lo de volta ao país, desafiando a Justiça.
Leia a seguir o que se sabe sobre a prisão onde o imigrante estava detido desde março, o Centro de Confinamento de Terroristas.
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O que é o Centro de Confinamento de Terroristas?
O Centro de Confinamento de Terroristas, ou CECOT, foi construído em uma região rural e isolada do município de Tecoluca, a 74 km da capital San Salvador, e foi inaugurado em 2023. Originalmente, era para ser uma prisão comum (construída em parte com fundos dos EUA), mas foi transformada na “megaprisão” - símbolo da repressão do governo salvadorenho às gangues.
Trata-se de um complexo amplo com oito blocos de celas - cada um com capacidade para cerca de 3 mil presos. Por dentro, a prisão parece organizada e limpa a ponto de ser estéril; e conta com sofisticados sistemas de vigilância e outros equipamentos, de acordo com vídeos e relatos de pessoas que estiveram lá dentro.
A prisão tornou-se famosa por seus vídeos e fotos altamente produzidos, postados pelo governo nas redes sociais. Eles mostram milhares de prisioneiros tatuados sendo forçados à submissão. Atualmente, o presídio também abriga quase 300 deportados venezuelanos e salvadorenhos, acusados pelo governo americano de terem ligações com as gangues criminosas Tren de Aragua e MS-13, e enviados para El Salvador no último mês.
Como parte da repressão às gangues, o presidente Nayib Bukele declarou estado de emergência em 2022, suspendendo o devido processo legal e ordenando prisões em massa.
Desde então, cerca de 85 mil pessoas foram detidas, segundo grupos de direitos humanos. As outras prisões e cadeias do país estão repletas de pessoas que, em alguns casos, estão detidas sem julgamento, segundo esses grupos.
Cerca de 2% de toda a população de El Salvador está presa. É o país com a maior taxa de encarcerados do mundo.
O CECOT mantém presos condenados, de acordo com autoridades salvadorenhas e grupos de direitos humanos. Penas perpétuas e a pena de morte são proibidas em El Salvador, mas alguns presos no CECOT receberam sentenças que chegam a centenas de anos e, portanto, nunca sairão vivos da prisão.
Quais são as condições na prisão?
Kristi Noem, a secretária de Segurança Interna dos EUA, visitou o presídio no mês passado e disse ao The Wall Street Journal que os detidos “têm colchões e refeições completas”. Ela também confirmou que eles têm tempo para se exercitar e estão fazendo exames médicos regularmente.
Este pode ser o caso dos detentos enviados dos Estados Unidos, mas não dos outros presos do CECOT, de acordo com entrevistas com especialistas em direitos humanos e vários jornalistas que estiveram dentro do complexo.
Esses homens são mantidos presos por mais de 23 horas por dia em celas com apenas beliches de metal, onde podem ser vistos de cima pelos guardas que patrulham as passarelas. Eles não têm colchões nem lençóis. Proibidos de usar utensílios, comem refeições insuficientes, como tortilhas, arroz, feijão e macarrão instantâneo, com as mãos.
Segundo autoridades prisionais, eles são liberados de suas celas por meia hora por dia para exercícios ou estudo bíblico em ambientes fechados. Eles não têm acesso a livros e não podem receber correspondência. Alguns presos parecem extremamente magros, de acordo com vídeos feitos por jornalistas ou criadores de conteúdo na internet.
Isolamento extremo e ‘um silêncio enorme’
Parte do que torna o presídio diferente de outras prisões é o isolamento extremo em que seus presos são mantidos, impedidos até mesmo de visitas virtuais e de ter acesso a advogados, de acordo com grupos de direitos humanos.
Steven Dudley, especialista em El Salvador e diretor da InSight Crime, uma organização sem fins lucrativos e de mídia focada no crime organizado na América Latina, disse: “Você é colocado em um espaço sem o devido processo legal e fica completamente incomunicável de sua defesa, família e do acesso a qualquer tipo de apoio constitucional ou legal.”
Lucas Menget, jornalista e cineasta francês, chamou o local de “gulag tropical” (referência aos gulags, campos de trabalho forçado da antiga União Soviética). Ele visitou o CECOT para fazer um documentário de TV para um canal europeu, uma semana antes de os Estados Unidos enviarem os primeiros detidos em março, como parte da campanha de deportação do presidente Trump. Menget disse que o silêncio dos presos era o mais perturbador.
“Achei que seria muito barulhento, como em qualquer outra prisão do mundo. Quando chegamos, o silêncio era enorme. Ninguém estava falando”, afirmou o jornalista.
Visão limitada
Jornalistas e autoridades autorizados a entrar no CECOT fazem o mesmo tour. Frequentemente, eles têm permissão para conversar com um detento que fala inglês, conhecido como “Psycho”, que conta sua história de ter ingressado em uma gangue quando criança nos Estados Unidos e expressa arrependimento por uma vida de crimes.
Os visitantes são levados a uma cela de confinamento solitário, onde, segundo diretores do presídio, os detentos podem ser mantidos por até 15 dias em completa escuridão, com apenas um pequeno orifício de ventilação.
O governo salvadorenho recentemente deu acesso ao CECOT a jovens influenciadores, YouTubers e veículos de comunicação de extrema direita.
Lucas Menget diz acreditar que sua equipe foi autorizada a entrar porque ele estava explorando o “modelo Bukele”, em vista da crescente popularidade do presidente salvadorenho entre os membros da direita europeia.
Violação de direitos básicos
Mortes e abusos físicos no CECOT continuam sem documentação devido à falta de acesso aos presos ou a qualquer pessoa que tenha sido libertada, diz Juanita Goebertus, diretora das Américas da Human Rights Watch.
“Com base na tortura e nos maus-tratos que documentamos em outras prisões em El Salvador, temos todos os motivos para acreditar que as pessoas enviadas ao CECOT correm alto risco de abuso”, afirma.
Um relatório de direitos humanos, divulgado pela organização no ano passado, afirmou que o governo de El Salvador prendeu 3.319 suspeitos menores de idade e condenou 579 a penas de prisão durante a severa repressão às gangues de rua que dura dois anos e meio.
O próprio governo dos EUA já destacou atrocidades nas prisões de El Salvador em 2023.
Nas outras duas dezenas de prisões de El Salvador, grupos de direitos humanos documentaram tortura sistemática, confissões forçadas e o que Noah Bullock, diretor executivo do grupo salvadorenho de direitos humanos Cristosal, chama de “a negação intencional de acesso a necessidades básicas como comida, água, assistência médica e higiene”.
“O abuso físico combinado com a negação sistemática de necessidades básicas, de acordo com nossa pesquisa causou a morte de pelo menos 368 pessoas. Acreditamos que provavelmente sejam muito mais”, explica Bullock.
Ele acrescentou: “O CECOT é vendido como uma instalação cujo projeto é cruel, certo? Como se toda a prisão em si fosse projetada para reduzir a vida humana, mas provavelmente as condições nas outras prisões são piores.”/ COM AFP
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