Documento da ONU incorpora teses brasileiras

Encerrada nesta quarta-feira em Nova York, a sessão especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre Aids mostrou, segundo análise do ministro da Saúde, José Serra, "que a política brasileira é correta e dá para fazer coisas importantes mesmo num país em que faltam recursos". Todas as teses brasileiras para o combate mundial à aids foram incorporadas ao documento final do encontro. No discurso que fez nesta quarta na assembléia, Serra considerou o documento como uma declaração de compromisso com os direitos humanos, prevenção, tratamento e medicamentos acessíveis. "É um compromisso com a vida", resumiu o ministro. Durante os três dias de realização do encontro, Serra conversou com representantes de países como França, México, Chile e Cuba, interessados numa cooperação com o Brasil. Aos que pediram para adquirir medicamentos genéricos contra a aids produzidos pelo País, ele explicou que isso não é viável porque precisa atender à demanda interna. "Vamos estudar a possibilidade de doação na medida que houver excesso da nossa produção", disse o ministro. Nesse caso, a organização Médicos Sem Fronteira poderá ser a primeira a receber remédios brasileiros. Para os demais, o Brasil ofereceu assistência técnica para prevenção, tratamento e produção de remédios. O fato de o Brasil oferecer tratamento gratuito a cerca de cem mil soropositivos, a um custo de US$ 2.530 dólares por pessoa/ano - nos Estados Unidos ele chega a até US$ 15 mil - é uma mostra de competência, segundo Serra. Por várias vezes em seu discurso, o ministro enfatizou que um dos fatores cruciais para o combate à doença é a redução dos custos de remédios. "Países em desenvolvimento não devem pagar tanto quanto países desenvolvidos", salientou o ministro. "Espero que as companhias farmacêuticas levem em conta esse princípio." Como um mecanismo eficiente para forçar as indústrias a reduzirem seus preços, Serra sugeriu uma medida que já vem sendo usada no Brasil desde 1998: a de um banco de dados na internet divulgando os preços das drogas em diferentes países. Segundo Serra, a razão que permite ao governo brasileiro manter sua política de atendimento aos infectados pelo vírus da aids é a produção local de remédios contra a doença. O Brasil produz a baixo custo oito anti-retrovirais não patenteados e a maioria deles é mais barata do que os importados. O acordo firmado entre os Estados Unidos e o Brasil esta semana em relação à lei de patentes brasileira e a ênfase dada por Serra à questão de custos fizeram o secretário de Saúde norte-americano, Tommy Thompson, brincar com o ministro, dizendo que essas vitórias fariam bem para sua candidatura à Presidência. "Minha preocupação não é ganhar votos, é baixar custos", respondeu Serra. "Custo menor significa maior atendimento." Lembrando que o ritmo de crescimento da epidemia ainda é grande, Serra disse esperar que os países ricos contribuam mais com o fundo global de recursos contra a doença, "para financiar prevenção e tratamento, principalmente para os que mais precisam".