A Justiça do Peru decidiu nesta quinta-feira, 15, manter o ex-presidente Pedro Castillo preso preventivamente por 18 meses. Para evitar violência e fortes manifestações, a Polícia Nacional peruana foi enviada em massa às ruas de Lima um dia depois de o país iniciar o período de estado de emergência, decretado pelo governo.
O ex-presidente está detido em uma base da polícia desde o dia 7, quando tentou dar um golpe de Estado e acabou destituído pelo Congresso. Sua vice, Dina Boluarte, assumiu, mas enfrenta protestos que pedem eleições antecipadas e, alguns, a soltura de Castillo.
Na sentença, o juiz Juan Checkley afirmou que o ex-presidente tem demonstrado uma conduta “obstrucionista e de fuga” e por isso deve ser mantido preso. “O ex-presidente Pedro Castillo teria acordado com Aníbal Torres (ex-primeiro-ministro) e Betssy Chávez Chino (ex-chefe da Casa Civil) para fechar o Congresso e estabelecer um governo de exceção”, declarou o juiz.
Castillo, de 53 anos, rejeitou participar da audiência. Sua defesa foi assumida pelo advogado Ronald Atencio. Ele explicou que o ex-presidente não quis ir à audiência por considerar que “não existem garantias mínimas” e o procedimento contra ele ocorre após uma destituição que violou as leis.
O promotor adjunto Alcides Chinchay pediu que ele ficasse preso por mais 18 meses. Ele estimou na audiência que a pena que Castillo deveria receber após julgamento é de entre 10 e 20 anos de prisão. Chinchay defendeu a prisão preventiva porque, segundo ele, há o risco de fuga, pois o México manifestou sua disposição de conceder asilo político a Castillo.
O promotor acrescentou que, entre os danos causados ao Estado, devem ser incluídos os efeitos da mensagem do então presidente de dissolver o Congresso, assim como os violentos protestos que vêm ocorrendo desde sua destituição. Ele qualificou esses fatos como “preocupantes consequências da tentativa de golpe”.
Crise política no Peru
Polícia em Lima
Em Lima, peruanos gravaram cenas de centenas de policiais em linhas e marchando da sede da PNP até as proximidades do palácio presidencial, cantando temas da corporação, no fim da tarde desta quinta. Ao longo da tarde, peruanos de diferentes partes do país chegaram a Lima e se concentraram ao redor da Praça San Martín de Lima, epicentro histórico dos protestos.
No primeiro dia após a declaração do estado de emergência em todo o Peru, as Forças Armadas saíram às ruas da capital, assim como em outros pontos estratégicos do país, com carros blindados para manter a “ordem interna”.
Segundo o Ministério da Saúde, pelo menos dez pessoas morreram durante os protestos. A Procuradoria de Justiça informou o registro de 340 feridos e, segundo a polícia, quase metade é de membros da corporação.
Os protestos mais fortes ocorrem no sul do país, onde cinco aeroportos (Andahuaylas, Arequipa, Puno, Cuzco e Ayacucho) permaneciam fechados ontem. Mais de cem vias estão bloqueadas, dificultando o transporte e o abastecimento.
Turistas presos em Machu Picchu
Em Machu Picchu, principal local de visitação de turistas no país, o trem para os viajantes está suspenso e há cerca de 700 turistas presos na cidade histórica. Os visitantes estão presos na cidade de Aguas Calientes, no sopé da montanha. “Estamos agora em Aguas Calientes e não podemos voltar para Cusco e partir para outro país por causa dos protestos. Estou com crianças, para mim é um problema”, disse à AFP um turista israelense identificado como Gale Dut.
“Eu só quero ir em segurança para outro país. A Peru Rail me enviou informações de que não há trem”, acrescentou.
O serviço de trem que liga a cidadela de pedra com Cusco, localizada a 110 km de distância, é o único meio de locomoção pelo qual você pode acessar o lugar mais famoso do Peru.
Cerca de 2 mil caminhões de carga bolivianos estão bloqueados no sul do Peru, na fronteira com a Bolívia.
Vigília
Na capital, dezenas de manifestantes acampam ao redor da prisão onde está Castillo. Opositores do ex-presidente afirmam que parte de seu apoio vem do Movadef, braço político do Sendero Luminoso, guerrilha maoista que semeou o caos no Peru nas décadas de 80 e 90.
“Desde o dia em que Castillo assumiu a presidência já éramos terroristas. Não o deixaram governar, éramos ladrões, corruptos”, afirmou à agência France-Presse Vilma Vásquez, de 42 anos, sobrinha do ex-presidente, nas imediações da prisão. “Vamos ficar até que ele saia. Peço que as passeatas sejam pacíficas.”
Da prisão, Castillo, usando o celular de policiais, chegou a tuitar uma carta ao povo peruano e disse que seus direitos estavam sendo cerceados. “Já chega! Os abusos, humilhações e maus-tratos continuam. Hoje voltam a restringir minha liberdade com 18 meses de prisão preventiva. Peço à @CIDH que interceda pelos meus direitos e pelos direitos dos meus irmãos peruanos que clamam por justiça.”
Os manifestantes também pedem a renúncia de sua sucessora constitucional e ex-vice, o fechamento do Congresso e a realização de eleições gerais imediatas.
Em cerimônia na Força Aérea ontem, Dina pediu ao Congresso que aprove a reforma constitucional para antecipar as eleições gerais de 2026 para 2023. O Legislativo iniciou ontem o debate sobre o pedido, o que exige uma reforma constitucional.
A situação também causou problemas diplomáticos para o Peru, que convocou ontem para consultas seus embaixadores em Argentina, Bolívia, Colômbia e México, em rechaço à decisão desses governos de apoiar Castillo. /COM INFORMAÇÕES DA AP, AFP E EFE
