A Venezuela foi declarada em moratória parcial pelo calote dos juros de seus bônus globais, enquanto tenta refinanciar a dívida externa, de cerca de US$ 150 bilhões.
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Veja abaixo o que é e quais as consequências de uma moratória.
o Quando ocorre a moratória? Um país é considerado em cessação de pagamentos, ou moratória, quando não cumpre total ou parcialmente com seus credores - que podem ser locais, estrangeiros e até organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI).
No caso da Venezuela, cujo default parcial foi declarado nesta terça-feira pela agência de classificação de riscos S&P, o que está em jogo são créditos de investidores privados.
Caracas deveria pagar na segunda-feira cerca de US$ 200 milhões de juros de dois bônus com vencimento em 2019 e 2024. Na sexta-feira passada, tinha que quitar outros US$ 81 milhões de um título da sua petroleira estatal PDVSA.
Enquanto isso, a Associação Internacional de Swaps e Derivativos (ISDA), que reúne proprietários de títulos da dívida, avalia se houve interrupção dos pagamentos de um bônus da PDVSA de US$ 1,161 bilhão, para assim acionar o pagamento de seguros.
Até o fim do ano, tem outros vencimentos num total de US$ 1,47 bilhão. E em 2018, terá que pagar cerca de US$ 8 bilhões. Atualmente, as reservas da Venezuela são de 9,7 bilhões de dólares.
As moratórias não são algo raro. Segundo a agência de classificação S&P Global Ratings, desde 1999, houve 26 no mundo - e alguns países enfrentaram essa situação mais de uma vez.
o Quem declara ou constata uma moratória? Há diversas formas de declarar ou constatar uma moratória. O governo pode anunciar que não honrará seus pagamentos e automaticamente cai em cessação de pagamentos.
A moratória também pode ser declarada por uma agência classificadora, como Moody's, Fitch, ou S&P, que comunica publicamente que tal país não pagou e, por isso, o considera em default.
Uma terceira possibilidade é que um credor privado anuncie que a Venezuela não lhe pagou. E outra opção é que seja anunciado por um organismo como o ISDA, entidade com base nos EUA que atua como um vigia das dívidas soberanas.
o Quais são as consequências? Para um país em moratória, a primeira consequência é se tornar um pária dos mercados financeiros internacionais. Não consegue créditos, ou apenas sob taxas astronômicas.
No caso de Caracas, Washington ainda proibiu em agosto a negociação de novos bônus da dívida da Venezuela e da PDVSA por instituições americanas.
Os credores podem, eventualmente, embargar ativos no exterior. Para a Venezuela, o mais importante é a Citgo, sediada nos EUA, que refina e comercializa gasolina no país.
Entre os principais credores da Venezuela estão China e Rússia, mas também investidores, a maioria dos Estados Unidos, seduzidos pelos altos rendimentos prometidos por Caracas, diante da má fama de sua dívida.
No plano judicial, um país em moratória fica exposto a eventuais represálias dos países onde vivem seus credores. Além disso, o país passa a ser identificado como "mau pagador", o que complica e encarece a obtenção de novos fundos.
O FMI poderia promover um resgate, mas essa possibilidade não está sendo considerada por Caracas atualmente. A Venezuela ainda integra o FMI, mas cortou suas relações com o organismo há 10 anos.
o Reestruturar ou refinanciar? Quando um país cai em moratória, pode refinanciar ou reestruturar sua dívida para modificar as condições do crédito que não consegue enfrentar.
Normalmente, o refinanciamento implica em um acordo entre as partes para modificar prazos, estabelecer períodos de carência, etc. Já em uma reestruturação, o devedor impõe obrigatoriamente novas condições ao credor.
A Venezuela marcou para segunda-feira, em Caracas, uma reunião com seus credores estrangeiros para iniciar as negociações, mas não apresentou um plano claro na reunião. As sanções de Washington impedem investidores americanos de participarem deste encontro.
Caracas já acertou um acordo com a Rússia de US$ 3 bilhões, mas isso é uma pequena parte do total da dívida externa, estimada em cerca de US$ 150 bilhões. / AFP
