Os legisladores republicanos aprovaram, nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que aumenta o muro na fronteira com o México e restringe o acesso a entrada para pedido de asilo.
O Partido Republicano acusa os democratas de terem perdido o “controle operacional” da fronteira e acredita que a situação vai piorar agora que deixou de vigorar o Título 42, uma regra implementada durante a emergência de saúde para frear a transmissão de covid-19 e que permitia a expulsão imediata de de imigrantes ilegais na fronteira, e que foi utilizada quase 2,8 milhões de vezes.
Com 219 votos a favor e 213 contrários, os republicanos aprovaram a chamada Lei de Segurança da Fronteira de 2023. O projeto prevê retomar a construção do muro fronteiriço iniciado pelo ex-presidente Donald Trump, mas tem poucas chances de prosperar no Senado, onde os democratas têm maioria, e o próprio presidente Joe Biden já adiantou que vai vetá-lo se um dia ele chegar à sua mesa.
Os republicanos “tomam medidas para lidar com o caos nas fronteiras [...] apresentando uma legislação que apoiará nossos agentes [...] e colocará fim à crise fronteiriça de Biden”, afirmou o presidente da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy.
O projeto de lei também cria obstáculos para o acesso ao pedido de asilo e às permissões humanitárias temporárias nos Estados Unidos, estabelecendo uma série de condições para a tramitação dos pedidos.
Entenda
Também autoriza a retenção das famílias de imigrantes em centros de detenção até que um juiz decida sobre seus casos, e aprova a deportação para um país que não seja o de sua nacionalidade nem o último onde tenham residido.
Apesar da grande chance de o projeto se tornar letra-morta, o texto poderia ser usado como ponto de partida para eventuais negociações entre os partidos sobre a reforma migratória.
Na semana passada, um grupo de senadores apresentou um projeto de lei - apoiado por republicanos e democratas moderados - que prolongaria o Título 42, reformulado, por dois anos, independentemente de qualquer emergência de saúde pública./AFP
