CARACAS - A Venezuela realiza hoje suas eleições legislativas sob a rara perspectiva de a oposição conquistar maioria na Assembleia Nacional pela primeira vez desde a chegada de Hugo Chávez ao poder, em 1999. Apesar da vantagem apontada nas pesquisas, o clima entre os opositores é de apreensão e temor de que não haja reconhecimento de uma possível vitória.
Os discursos inflamados tomaram conta dos dois lados que disputam as 167 vagas no Legislativo unicameral nas últimas semanas de campanha. Enquanto os chavistas acusam os opositores de fazer parte de um plano estrangeiro para derrubar o progressismo na América Latina, a oposição enxerga riscos de fraudes e teme o não reconhecimento do resultado por parte dos governistas.
A projeção mais recente foi publicada pela consultoria Ecoanalitica na sexta-feira, apostando que a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) conquistará 93 assentos, enquanto o chavista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e os independentes ficarão com 74. O número garantiria à oposição a maioria absoluta, mas deixaria em aberto a maioria qualificada, necessária para casos específicos - como, por exemplo, aprovação de leis orgânicas, reformas constitucionais ou nomeação de magistrados.
A consultoria Hinterlaces, com números historicamente mais favoráveis ao chavismo, mostrou em sua última pesquisa uma vantagem próxima de 30 pontos porcentuais para a oposição em número de votos. A questão que provoca a tensão - e levou chavistas e opositores a convocar seus eleitores às ruas após a votação - é que a maioria nos votos não garante uma maioria nos assentos. O sistema de voto distrital e a distribuição dos circuitos, revisada em 2010 pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), deixam indefinido o número de cadeiras para cada grupo.
O presidente Nicolás Maduro convocou sua militância a “defender a revolução” e “garantir o resultado” nas ruas, acusando a oposição de planejar não reconhecer os números em caso de vitória chavista. A MUD, por sua vez, disse repetidamente na última semana que era necessário “votar cedo” e sair às ruas para pressionar o bloco chavista a aceitar o resultado em caso de derrota.
Organizações como OEA, União Europeia, ONU, além de governos individualmente, pediram aos líderes venezuelanos respeito ao processo democrático e garantia de lisura na votação e na apuração dos votos. No entanto, a observação oficial da votação foi vetada pelo chavismo. Maduro e o CNE aceitaram apenas uma missão de “acompanhamento” da Unasul.
Ao Estado, o coordenador-geral da missão, o boliviano José Luis Exemi, afirmou que “o importante é uma jornada pacífica onde se possa expressar livremente sua vontade política”. Outro tema de preocupação, segundo o ex-presidente do Conselho Eleitoral Nacional da Bolívia, é que todos os lados se comprometam a reconhecer o resultado.
“Esse é um princípio fundamental da democracia. Independentemente de haver ou não um compromisso formal, um documento assinado, o mais importante é assumir o princípio. O mínimo, em uma eleição, é reconhecer a vontade da cidadania expressada no voto.”
Os quase 19,5 milhões de eleitores aptos a votar na Venezuela escolherão 113 deputados por voto nominal, 51 por voto em lista e outros 3 parlamentares de representação indígena. A votação é eletrônica. Dois pontos essenciais de discórdia permaneceram entre a MUD e o CNE: o horário de fechamento das urnas e o de início da divulgação de resultados.
