Dois homens que ajudaram a administrar o popular site de pirataria Megaupload foram condenados na quinta-feira, 15, por um tribunal na Nova Zelândia a mais de dois anos de prisão.
A condenação de Mathias Ortmann e Bram van der Kolk encerrou uma batalha legal de 11 anos dos homens para evitar a extradição para os EUA sob acusações mais graves, que incluíam extorsão.
No ano passado, Ortmann e van der Kolk fizeram um acordo com os promotores da Nova Zelândia e dos EUA, no qual se declararam culpados de fazer parte de um grupo criminoso e de causar perdas financeiras a artistas.
Enquanto isso, Kim Dotcom, o fundador do Megaupload, continua a lutar contra as acusações dos EUA e a ameaça de extradição. Ele disse que espera que seus ex-colegas testemunhem contra ele como parte do acordo que fizeram.
Os promotores dos EUA afirmam que o Megaupload arrecadou pelo menos US$ 175 milhões - principalmente de pessoas que usavam o site para baixar ilegalmente músicas, programas de televisão e filmes - antes do FBI fechá-lo no início de 2012 e prender Dotcom e outros dirigentes da empresa.
Ortmann foi condenado a 2 anos e 7 meses, enquanto van der Kolk foi condenado a 2 anos e 6 meses. Cada um poderia pegar uma pena de 10 anos de prisão, mas argumentaram que deveriam ter permissão para cumprir suas penas em detenção domiciliar.
A juíza da Nova Zelândia, Sally Fitzgerald, tomou a decisão incomum de permitir que ambos adiem o cumprimento de suas sentenças até agosto por razões humanitárias, porque Ortmann está esperando o nascimento de um filho e a mãe de van der Kolk está doente, informou o site Stuff.
Fitzgerald diz que, embora as vítimas do Megaupload incluíssem empresas multinacionais de cinema e músicas, também incluíam pequenas empresas como uma firma de software da Nova Zelândia, relatou o Stuff.
Dotcom tuitou na quinta-feira que as sentenças equivaliam a um tapa na mão e mostravam o desespero dos promotores dos EUA no caso. Ele disse que os homens serão elegíveis para liberdade condicional após 10 meses. “Eles cumprirão menos de um ano em vez dos 185 anos com os quais fomos acusados”, tuitou Dotcom. “Bom para eles”.
Após a prisão em 2012, Dotcom e os outros dois homens criaram um site legítimo de armazenamento em nuvem chamado Mega. Dotcom logo vendeu sua participação na empresa e teve um desentendimento com os outros homens.
Advogados de Dotcom e de Ortmann e van der Kolk argumentaram durante muito tempo que, se alguém fosse culpado no caso, seriam os usuários do site Megaupload que escolheram piratear o material, não os fundadores. Mas os promotores argumentaram que os homens eram os arquitetos de uma vasta organização criminosa.
Os promotores dos EUA haviam anteriormente buscado a extradição de um quarto dirigente da empresa, Finn Batato, que também foi preso na Nova Zelândia em 2012. Batato retornou à Alemanha, onde morreu no ano passado de câncer.
Em 2015, o programador de computador da Megaupload, Andrus Nomm, da Estônia, se declarou culpado no caso por conspirar para cometer violação de direitos autorais e foi condenado a um ano e um dia de prisão federal nos EUA.
O Supremo Tribunal da Nova Zelândia decidiu que Dotcom pode ser extraditado para os EUA. Mas o ministro da justiça da Nova Zelândia ainda tem que tomar uma decisão final sobre se a extradição será efetuada. Dotcom poderá recorrer da futura decisão, o que levaria ainda mais tempo no lento sistema jurídico da Nova Zelândia./AP
