SÃO PAULO – Nesta quarta-feira, 10, um protesto virtual foi organizado para chamar a atenção dos usuários de internet para a defesa da neutralidade de rede. O alvo são os Estados Unidos, onde a regulamentação do tema está para ser concluída pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês).
Chamada de Internet Slowdown (algo como “desaceleração da internet”), a campanha convoca sites e serviços de web a cobrirem suas páginas com um ícone de loading (carregamento de conteúdo) “para lembrar a todos sobre como seria uma internet sem neutralidade de rede”. A mobilização ainda convoca os interessados a mandar e-mail e ligar para os membros da Comissão.
A julgar pela quantidade (e peso) dos participantes do protesto, o Internet Slowdown pode ser considerado a maior mobilização virtual entre empresas de internet desde o “blecaute” contra as leis conhecidas nos EUA como Sopa e Pipa, em janeiro de 2012, que contou com o apoio da Wikipedia, Google, Reddit, WordPress e Mozilla.
Desta vez, as empresas engajadas são, além de Mozilla, Reddit e WordPress, Foursquare, Vimeo, Kickstarter, Imgur, Start Page e Vimeo; além de organizações como União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e GreenPeace.
Nesta segunda-feira, 8, a campanha ganhou um enorme reforço: a Netflix anunciou que também participará do protesto. A empresa é o maior alvo das operadoras de internet por usar muita banda larga em seu lucrativo serviço, o que sobrecarrega a infraestrutura das empresas. Nos EUA, a empresa de streaming de filmes e séries teve de selar acordos com operadoras como Comcast, Verizon e AT&T para não ter o tráfego de seus dados prejudicado.
Em artigo publicado em agosto na Wired, o CEO da Netflix Reed Hastings reclamava de ter de pagar às telecoms e cobrava da FCC que olhasse para a relação entre empresas de internet e operadoras tanto quanto para a que já faz hoje, entre operadora e usuário final.
“Se a FCC não expandir seu alcance para incluir essas operações, seria melhor não ter regras do que as que estão sendo propostas – que simplesmente legalizam a discriminação na internet.”
Neutralidade
Defender o conceito de neutralidade de rede significa impedir que operadoras possam dar tratamento diferente a pacotes que trafegam na internet por seu tipo, origem ou destino. Dessa maneira, as operadoras deveriam ser agentes neutros, que apenas transmitem os pacotes de conteúdo que passam pela sua infraestrutura.
Nos EUA, como ainda não há uma definição sobre o assunto, serviços de internet que demandam urgência em sua locomoção como a Netflix e seu conteúdo de vídeo em streaming estão sujeitas a ter de fazer acordos com operadoras de conexão para que seus pacotes de conteúdo cheguem aos usuários com uma qualidade mínima.
Do ponto de vista conceitual, se a regulamentação americana aprovar esse tipo de prática estaria legitimando a quebra da neutralidade de rede, considerado um dos princípios da internet, no país.
A FCC deixou uma proposta de norma sobre neutralidade de rede sob consulta pública e recebeu mais de 1 milhão de comentários.
No Brasil, o Marco Civil da Internet protege a neutralidade de rede no País. Logo que o projeto foi sancionado, em abril, sugiram rumores de que as empresas de telecomunicaçõestentariam furar o bloqueio deixadas no texto a partir de interpretações à lei. O artigo que versa sobre neutralidade ainda deve ser regulamentado pela presidente da República, que deverá consultar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) para isso.
