Alunos bolsistas são vetados em sistema de cotas

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região considerou legítimas as regras da Fundação Universidade Federal do Piauí, que barrou o ingresso na instituição pelo sistema de cotas de alunos que frequentaram escola particular. Os estudantes, que tiveram o pedido de matrícula recusado, contestaram na Justiça a decisão da universidade. Mas o TRF entendeu que as regras, apresentadas no edital do vestibular, estavam corretas.

AE, Agência Estado

16 de abril de 2011 | 10h31

Os alunos, que concorreram a vagas para cursos de Licenciatura Plena em Geografia e Enfermagem, haviam estudado, por pequeno período e por meio de um sistema de bolsas, em escolas particulares. O tribunal, ao analisar a questão, afirmou que a política em favor de alunos da rede pública no vestibular é justificada.

O secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno, conta que a restrição apresentada pela universidade não é incomum. "Boa parte das instituições exige que o aluno, para concorrer a uma vaga pelo sistema de cotas, tenha cursado toda educação básica em escolas públicas", afirmou. As menos restritivas pedem apenas que alunos comprovem ter cursado o ensino médio.

A Federal do Piauí implementou as cotas em 2006. Naquele ano, 5% das vagas haviam sido reservadas para alunos que cursaram escolas públicas. Hoje, o porcentual é de 20%. A pró-reitora de ensino de graduação da universidade, Regina Ferraz Mendes, diz que todas as vagas oferecidas pelo sistema são para alunos egressos da rede pública. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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