ANÁLISE-Exportador brasileiro sob fogo amigo em 'guerra cambial'

Em sua mais recente tentativa de retardar o ingresso de dólares em meio à "guerra cambial global", o Brasil deu um golpe inesperado nos seus próprios exportadores de commodities, sufocando o financiamento comercial de médio prazo em um momento vulnerável para o setor.

REESE EWING, REUTERS

30 Março 2012 | 19h21

O Brasil - fonte de grande parte do açúcar, do café, da soja, da carne bovina e do minério de ferro do mundo - impôs uma série de impostos sobre o capital estrangeiro no último ano para diminuir o que a presidente Dilma Rousseff chama de "tsunami" de dinheiro barato que vem do mundo desenvolvido.

Mas exportadores afirmam que o Banco Central foi longe demais em 1o de março, quando implementou em silêncio um imposto sobre transações financeiras de 6 por cento nos empréstimos de médio prazo oferecidos aos exportadores pelos bancos (PPE - Pré-Pagamento de Exportação, uma ferramenta essencial usada por grandes produtores de commodities em todo o mundo para financiar suas operações.

Esse imposto mudou a demanda para as linhas de crédito em dólares de um ano, conhecidas como ACCs (Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio), elevando os custos à medida que as casas de negociação e os exportadores de matérias-primas correm para mudar suas necessidades de financiamento.

"Dos dois tipos de crédito à exportação no Brasil, o governo acabou de matar um ao tributá-lo até a morte, e o custo do outro está subindo", disse um executivo local de uma trading multinacional que pediu para não ser identificado.

Os maiores exportadores brasileiros de commodities agora estão pressionando o governo para reverter o chamado IOF, que é aplicado ao crédito externo e operações de câmbio. Eles dizem que a perda de tais empréstimos complicou o acesso deles a recursos e irá, com o tempo, limitar os investimentos.

"Nós vamos ter que encontrar alguma solução", disse Luiz Carlos Carvalho, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), que está pressionando o governo para remover ou alterar o imposto.

Até o mês passado, grandes produtores como Bunge, Louis Dreyfus e ADM eram livres para trazer dólares quando precisassem para pagar por sementes, fertilizantes, equipamentos, combustível ou trabalho. Importadores eventualmente pagavam os empréstimos de bancos estrangeiros por meio de agentes intermediários depois que as mercadorias eram entregues.

O IOF acabou com isso para contratos acima de um ano.

MAU MOMENTO

O aperto vem em um momento delicado para os exportadores e para os principais bancos de financiamento como os franceses BNP Paribas, Credit Lyonnais e Société Générale.

No final de 2011, os bancos europeus, a principal fonte de financiamento para o comércio de matérias-primas em todo o mundo, foram reduzindo os empréstimos para garantir que pudessem cumprir as exigências de capital diante do aumento das baixas contábeis.

Enquanto isso, a indústria açucareira brasileira, que responde por metade do comércio global, ainda está se recuperando depois da crise financeira de 2008 que levou muitas usinas à falência.

Além disso, os produtores de soja e milho do Brasil estão na pior seca em meia década. Alguns podem não cumprir contratos de entrega.

As exportações em geral vêm diminuindo aqui devido à fraca demanda na China, Europa e Estados Unidos - e o Brasil está lutando com um superávit comercial minguando.

Os dólares que ingressam no país têm fortalecido o real, punindo os fabricantes locais ao tornar as importações mais baratas e as exportações brasileiras mais caras.

ABUSOS

O Banco Central não quis comentar sobre a extensão do IOF para financiamento de exportação. Uma fonte do governo, no entanto, disse que algumas empresas não estavam usando as linhas de crédito para financiar a produção e as exportações. Em vez disso, eles estavam usando para fazer apostas nos mercados de câmbio e de dívida, sem pagar os impostos destinados a atrasar a entrada de dólares especulativos.

Nos últimos anos, os investidores estrangeiros inundaram o Brasil com capital na esperança de tirar vantagem das taxas de juro zero nos EUA, Europa e Japão, para apostar em títulos brasileiros que pagavam perto de dois dígitos e conseguir um impulso adicional com a moeda mais forte.

Em 2011, o real atingiu seu maior nível em 11 anos, devido, em parte, às exportações de matérias-primas.

Mas a moeda forte prejudicou os produtores brasileiros, que tiveram de enfrentar uma enxurrada de importações baratas. Para ajudá-los, o Banco Central criou um imposto sobre a entrada de dólares especulativos.

Algumas empresas que queriam contornar esses impostos começaram a usar o crédito à exportação para buscar retornos elevados nos mercados financeiros, ao invés de pagar por terras, embarque ou produzir mais alimentos, disse Ademiro Vian, diretor-assistente de financiamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

AÇÚCAR

Mas as grandes casas de trading, particularmente na indústria de açúcar e etanol, estão se esforçando para conseguir um novo financiamento.

"Eu tenho grandes exportadores como clientes que estão perdidos sobre o que fazer", disse Lúcio Feijó Lopes, advogado de financiamento comercial. "Isto marca uma grande mudança na forma como o financiamento comercial está estruturado. Haverá um impacto sobre as exportações."

Produtores de grãos e exportadores dizem que vão lidar mais facilmente com a falta de financiamento de exportação a longo prazo, já que a natureza anual de seus negócios lhes permite confiar mais nos contratos de financiamento ACC de 360 dias.

Mas este crédito de curto prazo não é adequado às necessidades de investimento de longo prazo. Grupos grandes de açúcar, dos quais o Brasil tem muito, fazem investimentos que só são compensados em exportações ao longo de vários anos.

Os contratos de financiamento de exportação no médio prazo há muito esquecidos, que foram criados na década de 1970 sob a ditadura militar, estão sendo utilizados pelos bancos locais para tentar preencher o vazio, mas as chamadas notas de crédito à exportação, ou NCES, baseadas em real, expõem o exportador a oscilações da moeda.

Produtores de matérias-primas, que dependem de exportações, seguram a dívida em dólares no longo prazo como um hedge natural contra riscos cambiais. Se o dólar, que é a moeda em que as exportações são pagas, enfraquece em relação ao real, o mesmo acontece com a dívida da empresa.

Recentemente, o governo isentou exportadores de um imposto específico sobre contratos futuros que prejudicava o hedge contra riscos cambiais, algo inerente ao negócio de exportação.

Exportadores afirmam que esse é um passo na direção certa, mas não vai compensar a perda de financiamento em dólar de médio prazo.

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