Brasil quer acordo entre mercados emergentes

Ideia é cortar 20% das tarifas de 70% dos produtos exportados; 30% ficariam protegidos

Jamil Chade, GENEBRA, O Estadao de S.Paulo

24 de novembro de 2009 | 00h00

Numa iniciativa do Itamaraty, os maiores mercados emergentes do mundo tentam fechar nos próximos dias um acordo comercial para a liberalização de tarifas, num sinal político para as economias ricas de que um entendimento comercial é possível.

Pela primeira vez, países que resistem à aberturas comerciais, como Argentina e Índia, afirmaram que estariam dispostos a aceitar o acordo, o que foi visto como um sinal positivo. Por outro lado, as autoridades de Teerã afirmaram ser contra a iniciativa brasileira. A oposição se dá no mesmo dia em que o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, em visita ao Brasil, tenta uma aproximação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como os iranianos, Argélia, Egito e outros governos também mostram resistências. O Itamaraty espera que essas resistências sejam superadas até o fim da semana e não descarta fechar um acordo com um grupo menor de países e depois abrir para adesão de novos membros.

Hoje, em Genebra, os negociadores se reunirão para começar a traçar o perfil final do tratado. O projeto do Brasil é ter um acordo assinado no mesmo momento em que a Organização Mundial do Comércio (OMC) realiza em Genebra a partir de segunda-feira sua conferência ministerial.

A entidade está em plena crise e sem rumo para as negociações da Rodada Doha, que deveria estabelecer as novas bases para o comércio mundial. A principal resistência vem exatamente do governo dos Estados Unidos que, depois de viver meses de recessão, não está disposto a anunciar uma liberalização de tarifas para produtos estrangeiros.

Um acordo entre países emergentes, portanto, seria um recado claro aos demais de que os governos dos países em desenvolvimento não vão ficar de braços cruzados esperando.

O acordo era a principal bandeira do Brasil em várias reuniões entre os países emergentes pelo mundo. A última tentativa real de fechar um entendimento ocorreu em Gana, com a presença de Lula em 2008.

A negociação foi lançada em 2004 em São Paulo, depois de três décadas de impasses e desentendimentos entre os países emergentes. Há cinco anos, os governos finalmente entraram num entendimento para iniciar o diálogo. Mas a cooperação entre os países do Sul não conseguiu passar do discurso diante das diferenças de interesses comerciais.

O projeto inicial do Brasil era a redução de 30% nos impostos de importação de 40 países. Agora, a ideia é a de construir um acordo mais modesto. Seriam no máximo 22 países e com um corte de tarifas de 20%.

Setenta por cento dos produtos importados por um país entrariam no acordo e cada governo teria a possibilidade de deixar 30% de seus setores protegidos.

Com isso, fechado nesta semana, a ideia é de que o acordo final, com todos os produtos especificados, seja concluído entre junho e setembro de 2010.

Mas nem todos concordaram. O Irã estima que já terá de fazer cortes substanciais em suas tarifas se um dia quiser entrar na OMC e, portanto, não quer repetir o corte para os países emergentes. A mesma lógica é seguida pela Argélia.

Um dos problemas é que o entendimento criaria maior concorrência por mercados entre os emergentes, o que muitos não estão dispostos a aceitar. Um estudo feito pela a ONU concluiu que as exportações asiáticas seriam as que mais ganhariam com o projeto, o que assusta países como o Egito.

A China, economia que mais cresce entre os emergentes, avisou há dois anos que não entraria no acordo. "Não vamos fazer parte por enquanto da iniciativa", afirmou ao Estado o embaixador chinês em Genebra, Sun Zhenyu.

A ideia de um acordo de redução de tarifas, que ocorreria no marco da Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), não é nova. Nos anos 80, os governos haviam decidido negociar produto por produto, o que não funcionou. Agora, a aposta é de que a condição econômica e política dos emergentes é outra e permitirá o acordo.

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