Câmara aprova benefícios à substituição do fumo

Comissão aprovou a utilização de crédito rural e de benefícios especiais para estimular a substituição da cultura do tabaco por atividades alternativas

A utilização de crédito rural e a concessão de benefícios especiais, por parte do poder público, para estimular a substituição da cultura do tabaco por atividades alternativas foram aprovadas nesta quinta-feira pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. As propostas, conforme o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), autor do projeto, estão de acordo com a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, ratificada pelo Brasil em novembro do ano passado junto à Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo o deputado Francisco Turra (PP-RS), a restrição da produção do fumo "não é tarefa fácil, dadas a rentabilidade relativamente elevada da cultura do fumo e as dificuldades inerentes a qualquer programa de reconversão produtiva dessa envergadura, já que o fumo ocupa área superior a 400 mil hectares". Segundo a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), no Rio Grande do Sul, a cultura do fumo representa 17% das exportações e emprega 133 mil trabalhadores diretamente e 2,5 mil indiretamente. A indústria envolve ainda mais de 230 mil famílias de pequenos agricultores e movimenta R$ 4,5 bilhões por ano em exportações. Em nível nacional, o fumo rende, anualmente, US$ 1,4 bilhão em exportações e R$ 6,5 bilhões em tributos.