Custo de obras sobe até 30% por causa de exigências ambientais

Rigor da legislação aumenta e torna cada vez mais complicada a execução de projetos de infraestrutura

Renée Pereira, O Estadao de S.Paulo

06 Dezembro 2009 | 00h00

O rigor dos projetos socioambientais virou questão fundamental para que uma obra de infraestrutura se concretize no Brasil. Nos últimos anos, com a maior pressão sobre o País em relação ao desmatamento, o peso desses custos cresceu de forma significativa e alcançou níveis recordes. Há casos em que os gastos chegam a bater 30% do valor total do empreendimento. Na média, entre obras rodoviárias, hidrelétricas e portuárias, o custo fica em torno de 15%.

"Daqui para frente, a tendência é essa conta ficar cada vez maior", destaca o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, responsável pelos estudos de viabilidade econômica e social das próximas usinas que serão construídas no País nos próximos anos. Para ele, o fato em si não seria problema se não houvesse o atraso exagerado para concessão das licenças e a inclusão de uma série de penduricalhos que encarecem a obra.

Além da pressão de ambientalistas do mundo inteiro e da sociedade, que está mais consciente em relação ao meio ambiente, as instituições financeiras têm elevado o grau de exigência para financiar projetos. Outro fator que tende a aumentar os custos socioambientais é a exploração da Região Norte do País, ainda bastante preservada em relação ao resto do mundo, explica a advogada, especialista na área ambiental, Renata Laborne, do escritório Azevedo Sette Advogados.

Para Renata, esse deslocamento tem colocado o Brasil no centro das discussões. A pressão, diz ela, provoca um nível maior de exigência para a implementação do projeto. "Hoje o nível de comprometimento e requisitos no Brasil é mais alto do que em qualquer outro lugar no mundo", destaca Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, representante dos investidores de energia.

Ele acabou de fazer um levantamento com usinas construídas (ou em construção) no País e verificou que os empreendedores gastaram entre 11,8% e 29,3% do orçamento da obra com projetos socioambientais.

MACHADINHO

O porcentual inclui a compensação ambiental, de 0,5% do valor do projeto, recuperação de áreas degradadas e devastadas, reassentamento das comunidades atingidas pelas barragens e outros projetos, como obras de saneamento, infraestrutura rodoviária e melhorias para a população local.

A campeã do estudo foi a Hidrelétrica de Machadinho, construída no sul do Brasil, cujos gastos socioambientais somaram quase 30% do valor da obra, de R$ 1,15 bilhão. Parte dos recursos foi gasta com a indenização de 1.272 propriedades afetadas pela usina. Outra parte foi aplicada na construção de hospitais, obras de saneamento, áreas de lazer, como um balneário de águas termais, e até uma igreja para a comunidade. Além disso, foi replantada 1,1 milhão de espécies nativas.

Para o diretor de meio ambiente da Odebrecht, Sérgio Leão, o aumento dos custos não representa problema quando todos os projetos estão identificados nos estudos socioambientais. O que não pode, diz ele, é a conta subir depois de iniciada a obra. Foi o que ocorreu na Hidrelétrica Foz do Chapecó, também no sul do País e que entrará em operação em 2010.

O diretor superintendente da empresa, Enio Schneider, explica que a expectativa inicial era gastar entre 18% e 19% do orçamento com projetos socioambientais. "Mas, com o andar da carruagem, esse número subiu para 23%. Se a gente considerar apenas o custo de construção da usina, sem seguros e custos de financiamento, esse número sobe para 33%."

O executivo destaca que a previsão era recuperar 1.200 hectares de área degradada, antes usada pelos moradores para plantação. "Agora o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) está pedindo 3 mil hectares, sendo que a área de supressão vegetal é de 700 hectares." Schneider, que já passou por outras construções, conta que no passado o custo socioambiental não passava de 15%. "Na Usina Campos Novos, o gasto representou 8%."

O diretor de negócios e responsabilidade social da franco-belga GDF Suez (uma das sócias da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira), Gil Maranhão, conta que esses custos proibitivos no sul do País pesaram bastante na mudança do perfil das futuras hidrelétricas, que não terão grandes reservatórios. Chamadas de usinas a fio d"água, elas alagam menos e reduzem o impacto ambiental e o custo de assentamento dos moradores. "Por outro lado, os projetos estão em áreas sensíveis, carentes de infraestrutura."

Ele diz que, nas mega hidrelétricas, o porcentual do custo socioambiental no total de investimento é menor, mas o valor é muito maior. Na usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, por exemplo, os gastos somam cerca de R$ 900 milhões - 78% do valor total gasto para construir a Hidrelétrica de Machadinho.

O setor de transportes (estradas e portos) também embarcou no aumento das compensações para tirar os projetos do papel. O trecho sul do Rodoanel de São Paulo por exemplo custou, pelo menos, 20% a mais por causa das exigências ambientais, diz o professor da USP, José Goldemberg, ex-secretário de Estado de Meio Ambiente, que liberou a licença da obra.

O gerente de gestão ambiental da Dersa, Marcelo Arreguy Barbosa, diz que o Estudo de Impacto Ambiental do trecho sul propôs uma série de compensações ambientais que foram ampliadas pela secretaria. "Prevíamos dois parques de 600 hectares para preservação. Isso foi ampliado para quatro áreas de 1.200 hectares. O custo, de R$ 30 milhões, subiu para R$ 100 milhões." Também foi determinada a construção de duas sedes para a polícia ambiental, com a compra de 3 lanchas, 31 viaturas e 8 motos.

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