Deputados querem caso de Abaetetuba na esfera federal

Um grupo de deputados visitou hoje o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, para pedir a transferência para a esfera federal do processo que investiga a prisão da menor L., mantida com mais de 20 presos em uma cela da delegacia de Abaetetuba, no Pará, onde foi violentada várias vezes. Os parlamentares argumentaram que a suspeita de omissão e até de conivência de policiais, promotores e juízes compromete um processo no plano estadual. "Quem é juiz não pode ser réu", afirmou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). "Entendemos que há comprometimento por parte da Justiça, da polícia, de setores do Ministério Público e do governo do Pará. Não haveria a neutralidade requerida para instruir e concluir o processo", disse. O deputado lembrou que policiais, ao se eximirem de culpa no episódio, chegaram a dizer que L. não denunciou a violência que sofria na cela e não revelou ser menor de idade. Há suspeita de que os agentes tentaram forjar documentos que atestassem a maioridade da jovem, que completou 16 anos na semana passada. Depois de ouvir as ponderações dos deputados, Antônio Fernando de Souza prometeu avaliar o caso. Pela Constituição, é do procurador-geral a atribuição de transferir processos para a esfera federal. Também participaram da visita os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), José Aníbal (PSDB-SP) e Raul Henry (PMDB-PE).

LUCIANA NUNES LEAL, Agencia Estado

19 de dezembro de 2007 | 19h02

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