Equador amplia participação nos lucros das petroleiras

Estado ficará com 99% dos lucros acima de determinado patamar; Petrobras é afetada.

BBC Brasil, BBC

05 de outubro de 2007 | 03h10

O presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou nesta quinta-feira a ampliação da participação do Estado nos lucros das petroleiras estrangeiras em operação no país.Um decreto assinado pelo presidente obriga essas empressas - entre elas a brasileira Petrobras - a repassar ao governo equatoriano 99% dos lucros acima de um valor pré-determinado em contrato. Pela lei atual, em vigor desde o ano passado, as empresas repassam 50% ao governo."O governo da revolução cidadã considera que é insuficiente que o Estado equatoriano receba 50% das receitas extraordinárias dos contratos de participação como ocorria em anos anteriores", disse o presidente equatoriano, na cerimônia de assinatura do decreto.Correa disse que no próximo dia 15, o ministro de Minas e Petróleo, Galo Chiriboga, deverá se reunir com as companhias afetadas "para estabelecer a nova política petroleira do país"."(A nova política) que começa ratificando que o petróleo é de todos os equatorianos e que jamais voltaremos a permitir perder a propriedade do mesmo", disse Correa.Segundo o correspondente da BBC Daniel Schweimler, o anúncio pegou as empresas de surpresa.Crtíticos do governo de Correa acusam o presidente de copiar medidas "radicais" promovidas pelo líder da Venezuela, Hugo Chávez.Em maio, o governo venezuelano assumiu o controle acionário e operativo das empresas transnacionais que operam na faixa do rio Orinoco, considerada uma das maiores reservas petrolíferas do mundo.O governo equatoriano, no entanto, nega que pretenda nacionalizar as petroleiras que atuam em seu território.A produção de petróleo no Equador é de mais de 500 mil barris diários. Além da Petrobras, operam no Equador as companhias Repsol-YPF, Perenco, Andes Petroleum e City Oriente.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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