Fundo do clima pode excluir Brasil

Países ricos defendem que só nações mais pobres recebam recursos para combater o aquecimento do planeta

Andrei Netto e Afra Balazina, COPENHAGUE, O Estadao de S.Paulo

08 Dezembro 2009 | 00h00

Com a União Europeia à frente, governos de países industrializados se recusam a repassar recursos dos fundos de Adaptação e Mitigação aos grandes países emergentes, como o Brasil. A discussão ocorreu ontem, nos bastidores do primeiro dia da 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-15), em Copenhague.

 

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O mecanismo, estimado pela União Europeia em 100 bilhões por ano no período 2013 a 2020, é o principal meio de financiamento de ações para prevenir e minimizar os efeitos do aquecimento global.

Negociadores europeus e sul-americanos ouvidos pelo Estado alertam que, sem o entendimento sobre o repasse de recursos dos fundos, as chances de acordo são reduzidas. Os debates sobre financiamento devem ser os mais complexos da COP-15. Não há consenso nem sobre a administração do fundo nem sobre seu montante total - e muito menos sobre a divisão dos valores, assunto que provoca divergência ainda maior entre os diplomatas europeus. Para eles, a crise econômica - marcada pelo mau desempenho de países industrializados e pela boa performance dos grandes emergentes como China, Índia e Brasil - alterou as condições de negociação entre Bali, em 2007, e Copenhague, em 2009.

"A arquitetura do Protocolo de Kyoto previa fluxos significativos de recursos migrando para China, Índia e Brasil. Hoje, acreditamos que, quanto maiores as necessidades de recursos de um país, mais ele precisa receber", disse ao Estado o negociador da União Europeia, Artur Runge-Metzger, em referência às nações menos desenvolvidas, como as africanas.

O ex-ministro do Meio Ambiente da França e embaixador encarregado das negociações do clima, Brice Lalonde, confirma a posição. "Na Europa, nos perguntamos se os emergentes devem receber recursos do Fundo de Adaptação ou se o mais plausível seria que apenas os países menos desenvolvidos, como os da África, tenham acesso", afirmou. "O mundo mudou após a crise, e o papel dos emergentes não é mais o mesmo."

Ontem, Luiz Alberto Figueiredo, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, um dos brasileiros responsáveis pelas negociações, reconheceu que nações industrializadas vêm fazendo manobras para privar os emergentes de recursos. "Um dos problemas da COP-15 é a falta de um engajamento claro sobre o financiamento das ações dos países em desenvolvimento", afirmou, referindo-se também às nações emergentes. "Se não houver financiamento adequado aos países em desenvolvimento será muito difícil sair de Copenhague com um acordo."

Segundo Figueiredo, os países aceitam mais a criação de um fundo de curto prazo, chamado Fast Start Fund, como o que estabelece US$ 10 bilhões ao ano até 2013. Porém, eles não querem se comprometer com recursos no longo prazo.

A posição europeia encontra respaldo também nos Estados Unidos. Ontem, Jonathan Pershing, o principal negociador americano, disse que o país está disposto a fazer a sua parte na contribuição dos US$ 10 bilhões. Mas fez questão de ressaltar que os recursos seriam para as nações "mais vulneráveis e menos desenvolvidas" - o que não inclui o Brasil.

Segundo avaliação de outro integrante da delegação brasileira, no Congresso americano atualmente é mais problemática a aprovação de recursos para emergentes do que a adoção de metas de cortes das emissões de gases-estufa. Um exemplo prático do impasse é o mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd). As negociações, diz o embaixador brasileiro Sergio Serra, estão avançadas. No entanto, se não for definido um pacote econômico, o mecanismo - que interessa diretamente ao Brasil - não terá como ser implementado.

ORIGEM DOS RECURSOS

O fundo é formado por 2% dos recursos do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), instrumento criado pelo Protocolo de Kyoto para agregar dinheiro para que países menos industrializados promovam o desenvolvimento sustentável. Hoje, o fundo tem cerca de 266 milhões, mas até 2012 poderá receber de 100 milhões a 400 milhões por ano.

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