Governo quer segurar MPs na Câmara para não atrapalhar royalties

O governo pretende segurar a aprovação de medidas provisórias na Câmara para não atribular a pauta do Senado e liberá-la para eventual análise de uma proposta de divisão dos royalties do petróleo, afirmou nesta quinta-feira o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

REUTERS

06 Outubro 2011 | 13h26

De acordo com o deputado, se a pauta da Casa vizinha ficar trancada, os senadores ficariam impossibilitados de votar uma proposta de divisão dos recursos pagos pela exploração do petróleo na semana do dia 19 de outubro, como haviam se comprometido.

"Vocês não perceberam que nós não estamos querendo votar as MPs? Nós queremos dar tempo para o Senado resolver o problema dos royalties", disse o líder a jornalistas.

"Por isso estamos mandando (as medidas provisórias para o Senado) a conta-gotas. Se a gente mandar mais medidas provisórias, eles não podem votar os royalties", explicou.

Na última terça-feira, após reunião com os presidentes do Senado, da Câmara e lideranças das duas Casas, parlamentares se comprometeram com essa data para apresentar uma alternativa de partilha dos royalties e adiaram a votação do veto presidencial que impede a divisão pelos critérios dos fundos de participação de Estados e municípios para o dia 26.

Duas medidas provisórias trancam a pauta da Câmara. Ambas fazem parte da política do governo de fortalecimento da indústria nacional. Uma delas institui regime especial de reintegração de tributos para empresas exportadoras. A segunda regulamenta um fundo de financiamento à exportação.

Ainda assim, deputados devem analisar na próxima semana uma medida provisória devolvida pelo Senado, que abre crédito extraordinário aos ministérios da Defesa e da Integração Nacional.

Vaccarezza lembrou que uma comissão de senadores e deputados já se reuniu nesta semana para discutir uma proposta de divisão dos royalties. O grupo se comprometeu a apresentar um parecer na próxima semana.

O líder voltou a dizer que a União já abriu mão do que poderia para atender às demandas de Estados produtores e não produtores. "A União já deu sua parcela."

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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