AP
AP

Indonésia diz que execução de 10 condenados por tráfico é iminente e diplomatas são notificados

Governo aguarda julgamento de apelo do único indonésio presente na lista; fuzilamento poderá ser autorizado em 72 horas

O Estado de S. Paulo

24 Abril 2015 | 16h54

O governo da Indonésia desprezou o apelo internacional e confirmou que é iminente a execução de 10 pessoas condenadas por tráfico de drogas no país. A execução por fuzilamento poderá acontecer em 72 horas, segundo notificação enviada para diplomatas de países cujos cidadãos serão mortos. A aplicação da pena poderá ser prorrogada por um período indeterminado já que um dos presos é natural da Indonésia e seu apelo ainda está sendo julgado pela Suprema Corte.

Entre os condenados está o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, flagrado em 2004 transportando pacotes de cocaína. Embaixadas do Brasil, Austrália, França, Filipinas e Nigéria foram convocadas a enviar representantes no sábado, 25, para uma ilha no sudeste da Indonésia, onde estão os presos. O objetivo é apresentá-los notificação prévia de 72 horas para as execuções, como previsto pelas leis locais. As informações são do jornal americano The New York Times e da agência France Presse.

Uma data exata para as execuções ainda não foi marcada. “Nós estamos dando um aviso de 72 horas, mas pode levar mais tempo porque estamos esperando a decisão sobre Zainal”, disse Tony Spontana, porta-voz do escritório da Procuradoria Geral do país ao The New York Times. Zainal é Zainal Abidin, o único indonésio no grupo dos condenados por tráfico de drogas.

As execuções, a exemplo do que ocorreu com outro brasileiro Marco Archer, morto em janeiro desse ano, ocorrerá por pelotões de fuzilamento. Os condenados estão aguardando a data da morte mantidos em uma unidade prisional localizada na ilha de Nusa Kambangan. Os listados são: Mary Jane Fiesta Veloso (Filipinas), Serge Areski Atlaoui (França), Martin Anderson Alias Belo (Gana), Raheem Agbaje Salami (Nigéria), Rodrigo Gularte (Brasil), Myuran Sukumaran (Austrália), Andrew Chan (Austrália), Zainal Abidin (Indonésia) e Silvester Obikwe (Nigéria).

Reação. Os governos do Brasil, Austrália e França, além das Nações Unidas e a União Europeia, têm condenado a decisão da Indonésia de manter o tratamento direcionado a traficantes flagrados no país asiático.

O governo australiano, que tem cidadãos na fila da morte, declarou estar profundamente preocupado diante das informações de que os preparativos para as execuções estariam sendo acelerados. Já a França denunciou o que chamou de “falhas graves” da Justiça indonésia que levou a condenação por tráfico do francês Serge Atlaoui e disse que a sua execução seria “incompreensível”.

À agência France Presse, um advogado do brasileiro Rodrigo Gularte informou que equipes da embaixada e advogados dos condenados estão tentando se dirigir o mais rapidamente a Cilacap, cidade mais próxima da ilha onde fica a prisão.

Em novembro, o presidente Joko Widodo declarou que a Indonésia estava enfrentando uma “emergência nacional” em razão do abuso de drogas e que mais de quatro milhões de habitantes seriam dependentes, além das 40 mortes diárias decorrentes do uso de entorpecentes.

Em janeiro, o governo já havia executado seis prisioneiros, entre eles o brasileiro Marco Archer. Em fevereiro, havia sido anunciado o plano para que até o final de 2015 a fila da morte, que possui hoje 64 condenados por tráfico, sendo 58 deles estrangeiros, fosse zerada. A legislação antidrogas da Indonésia é uma das mais severas do mundo.

Brasil. A execução de um brasileiro em janeiro e a previsão de uma nova execução agora para abril tornou tensas as relações entre a presidente Dilma Rousseff e o governo do país asiático. Por razões “eminentemente humanitárias”, Dilma fez apelos pessoais ao presidente Joko Widodo para que não executasse Marco Archer, mas acabou não sendo atendida.

Em fevereiro, Dilma não recebeu as credenciais do embaixador da Indonésia no Brasil e abriu um embate diplomático entre os países. A Indonésia reagiu classificando o episódio como “inaceitável” e convocou o embaixador brasileiro para explicações.

O surfista Rodrigo Gularte foi preso em 2004, no aeroporto de Jacarta, com 12 pacotes de cocaína. A droga estava escondida em oito pranchas e ele estava a caminho da ilha de Bali, acompanhado de dois amigos, mas assumiu sozinho a autoria do crime de tráfico internacional de drogas. O surfista teve o pedido de clemência negado. O caso é similar ao que ocorreu com Marco Archer, flagrado com a mesma droga em armações de asa-delta no aeroporto de Jacarta.               

A defesa de Gularte batalhava para que ele fosse transferido para tratamento em um hospital psiquiátrico por alegar que o homem sofre de esquizofrenia.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.