IPTU maior não distingue áreas com ou sem obras

Mesmo acesso ao metrô, visto por Kassab como fator de valorização, não faz tanta diferença no novo cálculo

Diego Zanchetta e Rodrigo Brancatelli, O Estadao de S.Paulo

22 de novembro de 2009 | 00h00

"Não é justo uma pessoa beneficiada com largos investimentos, que teve o metrô que chegou perto de sua casa, pagar a mesma correção de imposto que o morador de uma área que não recebeu investimentos públicos." A frase do prefeito Gilberto Kassab (DEM), proferida na última quarta-feira para defender os reajustes na Planta Genérica de Valores do município (uma das bases para o aumento do IPTU que deverá vir no ano que vem), acabou chamando mais a atenção dos paulistanos do que os próprios cálculos para o novo imposto. Depois de ver a então prefeita Marta Suplicy ser atacada quando mexeu no IPTU, Kassab resolveu agora enfrentar qualquer tipo de crítica da opinião pública afirmando que o projeto faria "justiça social".

Segundo um levantamento feito pelo Estado com base nos dados oficiais apresentados pela Prefeitura, no entanto, a declaração é, no mínimo, uma meia verdade. Se o projeto de lei for aprovado por 28 dos 55 vereadores da Câmara, o aumento do IPTU de bairros que não receberam nenhum investimento público direto será praticamente igual ou até mesmo maior do que muitos endereços que ganharam avenidas, escolas, piscinões ou outras obras urbanas nos últimos dez anos. Há casos até como o Brás, bairro no centro que foi reformado pelos lojistas, e não pelo governo municipal, mas mesmo assim terá um aumento no imposto de quase 130%.

Mesmo o metrô, apontada atualmente como a principal melhoria de infraestrutura em São Paulo, não faz assim tanta diferença quando são analisados os novos parâmetros propostos pela Prefeitura. Enquanto em ruas da Chácara Klabin próximas à estação tiveram um aumento de 129% no valor do metro quadrado, segundo a revisão proposta na planta genérica, bairros como a Vila Nova Conceição e Jardim América, que estão bem longe de qualquer obra pública, valorizaram de 130% a 168%.

Perto da Ponte Octavio Frias de Oliveira, por exemplo, muitas ruas vão ganhar reajustes de 150% a 228%. Já em Heliópolis e Paraisópolis, onde há obras de reurbanização de favelas, o imposto poderá subir até 145% e 86%, respectivamente. O princípio da "justiça social", no entanto, ganha assim distorções quando se analisa o Jardim Paulistano, Pacaembu ou Campo Belo - mesmo sem obras da Prefeitura, os reajustes vão de 83% a 210%.

"O errado também é a Prefeitura embutir uma valorização de até 100% para regiões que têm só uma expectativa de melhoria nos próximos anos. O morador dessa região - a cracolândia é um bom exemplo - não aumentou sua renda nessa proporção", diz João Crestana, presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP). "O governo fazer uma estimativa de correção, para ter uma base de dados, é correto. Agora, não é correto o governo aplicar a valorização do mercado e manter uma alíquota (0,8% a 1,6% sobre o valor venal do imóvel) alta que foi criada na época em que havia inflação e imprecisão nas estimativas."

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