Kirchners voltam à carga contra Clarín

Cristina suspende fusão de empresas do grupo, autorizada em 2007

Ariel Palacios, CORRESPONDENTE, BUENOS AIRES, O Estadao de S.Paulo

17 Dezembro 2009 | 00h00

Em mais um golpe contra o Grupo Clarín, o governo da presidente argentina, Cristina Kirchner, declarou a suspensão da fusão entre as empresas de TV a cabo Cablevisión e Multicanal. A fusão das empresas - com a aquisição da Multicanal pelo Clarín - tinha sido autorizada em 9 de dezembro de 2007, nos últimos dias do governo do marido de Cristina, o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007).

Na ocasião, Kirchner permitiu que o Grupo Clarín obtivesse o controle de 50% do mercado de TV a cabo na Argentina. A suspensão da fusão decretada pela comissão terá duração de 60 dias. Nesse período o organismo analisará quais serão os passos a seguir: o cancelamento formal de uma fusão que, na prática, funciona há dois anos ou manter a situação anterior ao decreto. No primeiro caso, abriria-se a incerteza jurídica sobre a propriedade da empresa comprada pelo Clarín.

Os Kirchners estão em pé de guerra com o Clarín desde o início do ano passado, quando o grupo se afastou do casal presidencial - com o qual tinha boas relações - e transformou-se na principal fonte de denúncias de casos de corrupção no governo.

Ao longo dos últimos meses, e especialmente desde a derrota nas eleições parlamentares de junho, o governo acusou a imprensa de realizar uma "campanha" contra o casal Kirchner. Recentemente, o governo conseguiu que o Parlamento aprovasse a polêmica Lei de Mídia (veja quadro), que impõe sérias restrições à atuação dos grupos de mídia.

Os diretores da Cablevisión emitiram um comunicado no qual qualificam a suspensão de "abusiva e arbitrária". O Grupo Clarín pedirá a anulação da resolução que suspende a fusão.

O grupo argumenta que fez investimentos nas duas empresas mais além dos planejados. De um total de US$ 182 milhões previstos inicialmente, o Grupo Clarín investiu US$ 632 milhões nos dois últimos anos.

As duas empresas - também provedoras de internet - são responsáveis por 62% do faturamento do grupo.

SUSPENSÃO DE ARTIGOS

Em um revés para os Kirchners, o juiz Eduardo Carbone determinou ontem a suspensão de dois artigos da Lei de Mídia por considerá-los "inconstiucionais". A pedido do Grupo Clarín, o juiz suspendeu a aplicação dos artigos 41 e 161.

O 161 é o artigo que obriga as empresas de rádio e TV a cabo a se desprender das licenças dos meios de comunicação adicionais que possuam em um prazo de um ano. Isto é, aqueles grupos de mídia que tinham um canal de TV aberta e um de TV a cabo e pela lei teriam que vender um deles no prazo de um ano. O artigo 41, é aquele que declara que as licenças e ações de uma empresa de mídia só podem ser vendidas com a autorização de um controvertido organismo que será criado. O governo ainda pode entrar com um recurso contra a suspensão.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.