Médicos do SUS prometem parar hoje

Eles afirmam que não atenderão consultas nem farão exames em 21 Estados; atendimento dos casos de emergência não será afetado

RAFAEL MORAES MOURA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de outubro de 2011 | 03h01

Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) prometem suspender hoje a realização de consultas e exames em pelo menos 21 Estados e organizar manifestações. Em São Paulo, apenas algumas unidades de saúde devem parar ao longo do dia. Os atendimentos dos casos de emergência e urgência serão mantidos no País.

O protesto, coordenado por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), será realizado contra as condições de trabalho e a baixa remuneração desses profissionais. Na conta dos organizadores, a adesão à paralisação deve mobilizar 100 mil.

A suspensão do atendimento em toda a rede deve ocorrer no Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí. Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

No Estado de São Paulo, a paralisação não afetará todas as unidades do SUS. No entanto, não haverá atendimento nos hospitais Emílio Ribas, Servidor Público Estadual e das Clínicas de Ribeirão Preto. Na manhã de hoje, está previsto o lançamento, na capital paulista, do Movimento Saúde e Cidadania em Defesa do SUS, que deve reunir a Associação Paulista de Medicina (APM), Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades.

Em Santa Catarina, a paralisação deve durar apenas uma hora, enquanto no Piauí se estenderá por três dias. Em Salvador (BA), cerca de 200 instituições de saúde particulares, integrantes da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), vão interromper os serviços até o dia 31.

No Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul, no Paraná, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins haverá manifestações e protestos públicos, mas a rede funcionará normalmente.

"Esse movimento é a favor da assistência médica da população, a favor do SUS. Queremos dizer à população que estamos ao lado dela, que a assistência hoje está bem abaixo daquilo que nós, médicos, desejamos, e daquilo que a população espera", disse o segundo vice-presidente do CFM, Aloísio Miranda.

"Muitos médicos não ficam mais do que algumas semanas ou meses (na rede pública) porque não aguentam a sobrecarga emocional, de trabalho, de indignação de ver o atendimento feito nos corredores, sem o mínimo respeito aos direitos humanos."

Ao final do dia será avaliada a repercussão do movimento. Para Miranda, poderão ocorrer outras paralisações.

Reivindicações. Segundo os organizadores, a média do salário-base do médico que cumpre jornada de 20 horas semanais, sem considerar gratificações, é de R$ 1.946,91, oscilando de R$ 723,81 a R$ 4.143,67 dependendo da unidade da federação. A Fenam defende um piso baseado em uma lei federal de 1961 que garantia, na época, que o piso fosse o equivalente a três salários mínimos. Assim, em valores atuais, o piso seria de R$ 9.188,22.

Há ainda falta de leitos hospitalares - entre 1990 e 2011, o País teria perdido 203 mil leitos. Segundo os médicos, houve perda na distribuição geral dos leitos do SUS em todas as regiões, exceto no Norte, onde teria havido variação positiva de 3.213 leitos. Em 20 Estados, a média de leitos de UTI por habitante fica abaixo da nacional, que é de 1,3.

Além disso, argumenta o CFM, o Brasil perde dos vizinhos Argentina, Uruguai e Chile, quando comparado o investimento per capita na área.

Crítica. Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi, a reivindicação da categoria é justa, mas a população não deve ser prejudicada. "Não tiro a razão da reivindicação, mas, para solucionar os problemas, é preciso fazer um convencimento político das nossas autoridades", diz. "A gestão municipal é quem mais investe no SUS. São os municípios que têm os cidadãos na sua porta."

 

 

PARA LEMBRAR - Já houve greve neste ano

 

Médicos de todo o País fizeram duas grandes paralisações neste ano, em protesto contra as operadoras de saúde, por considerarem que os planos foram reajustados em cerca de 150% nos últimos anos, enquanto a remuneração médica não chegou a subir 50%. 

 

Os profissionais pediram que os contratos tenham previsão de aumento anual da remuneração, assim como ocorre com as mensalidades dos planos, reajustadas a cada ano a partir de porcentuais definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

 

A primeira greve ocorreu em abril, contra todos os planos. A segunda, no mês passado, atingiu os convênios que não reajustaram os valores das consultas ou não negociaram com as entidades médicas.

Os profissionais também reclamam da interferência das empresas, como forçar a alta de pacientes internados em unidades intensivas de tratamento e recusar a autorização determinados exames. 

/ COLABOROU TIAGO DÉCIMO

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