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EQUIPE AE, Agência Estado
04 Dezembro 2012 | 16h48
O procurador da República Raphael Perissé denunciou que, "por meio de ameaças e coações, os estelionatários se apossavam dos valores obtidos pelos trabalhadores rurais em operações financeiras, oriundos de incentivos federais como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Cheque-Moradia".
Segundo a denúncia, os dois dirigentes estavam na região desde 2001, "para ali fazer valer as regras impostas pelo MST". O procurador afirmou que Belchior é de São Paulo e foi enviado pela entidade dos sem-terra para ocupar a condição de dirigente do agrupamento local. "Ali, recrutou Paulo Roberto, conhecido como Paulo Bala, para ser o seu braço direito, fiscalizando e impondo as suas determinações, bem como as do movimento agrário."
Conforme a denúncia, Belchior e Paulo, em 2005 e 2006, fraudaram informações (superdimensionamento de projeto) para obter recursos no Pronaf, por meio do Banco do Brasil. Outra conduta criminosa apontada pelo procurador é a de "coação, mediante grave ameaça, dos assentados para contratar operações financeiras mediante fraude". O procurador diz que a dupla exigia dos trabalhadores rurais "propinas e outras vantagens" e chegavam até mesmo a tomar os materiais de construção que eram destinados aos assentados.
A investigação do MPF apurou que houve irregularidades quando, em 2006, vários assentados obtiveram financiamento de aproximadamente R$ 6 mil por beneficiário, com recursos do programa Cheque-Moradia, custeado pela Caixa Econômica Federal. Os dois dirigentes exigiram de seis assentados o pagamento de valores entre R$ 60 e R$ 500 para obtenção dos empréstimos, além de desviar materiais de construção comprados com os recursos, como saco de cimento e tijolo.
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