Novo projeto de autonomia do BC entra na pauta do Senado

A proposta de conferir autonomia operacional ao Banco Central voltou à pauta do Congresso. É o primeiro item a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira.

* RELATOR NA CCJ: MATÉRIA LEVARIA 'ANOS', REUTERS

04 Dezembro 2009 | 19h26

O substitutivo é do senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA) e reúne seis projetos. Apesar da disposição em devolver vida à ideia, ele próprio afirma que aprovar o assunto em caráter conclusivo "vai levar anos."

"O mais importante é manter o legislativo discutindo. E servirá para pontuar o debate eleitoral entre os dois (principais) candidatos. O objetivo é esse", disse o senador à Reuters nesta sexta-feira.

Nenhum dos candidatos cotados para a disputa ao Planalto no ano que vem é muito simpático à proposta. O projeto estabelece mandatos não-coincidentes para a diretoria do BC e determina a aprovação do Senado em caso de demissão de algum diretor.

Se aprovado, o parecer de Antônio Carlos Júnior seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e só então chegaria ao plenário da Casa, antes de se dirigir à Câmara dos Deputados.

Analistas consideram que a independência formal do BC seria importante para melhor ancorar as expectativas de inflação, por exemplo.

No texto, ele também classifica como instituições financeiras as administradoras de cartões de crédito --o que abriria espaço para serem reguladas pelo BC. O tema é polêmico, mas recebe a simpatia do governo federal em alguma medida.

"O governo e acho que todos nós vemos a necessidade de regulamentação do setor pelo Banco Central", completou. "Quero aprovar o substitutivo na CCJ e aprofundar a discussão na

CAE."

(Reportagem de Natuza Nery, Edição de Daniela Machado)

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