24 de outubro de 2009 | 00h00
Em 2008, quando o superávit primário do governo central alcançou 2,46% do PIB e a Previdência Social mostrou um déficit de 1,25% do PIB, inferior ao de 2007 (1,73% do PIB), o desequilíbrio do INSS despertou preocupação menor.
Mas neste ano, até agosto, o superávit primário da União diminuiu para 1,21% do PIB e o déficit da Previdência Social aumentou para 1,5% do PIB.
Para explicar o déficit o governo menciona a elevação real do salário mínimo, que corrige quase 70% das aposentadorias, e a recuperação insatisfatória das dívidas em atraso, sobretudo dos municípios.
Há outros fatores, não citados pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Para ele, o País está melhor, pois já há "sinais positivos de crescimento para o ano, refletido no mercado de trabalho e na massa salarial dos trabalhadores e, consequentemente, nas contas previdenciárias".
A observação merece reparo, pois houve queda da arrecadação do INSS de mais de R$ 300 milhões entre agosto e setembro (-2,3%). E na comparação entre os meses de setembro de 2008 e 2009 a receita cresceu apenas 0,9%, menos do que a inflação oficial do período, de 4,34%.
A arrecadação insatisfatória precisa ser mais bem explicada, pois não reflete a recuperação do emprego formal, apontada nas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho (criação de 932 mil vagas formais neste ano). Uma hipótese é que a remuneração dos novos empregos, sobretudo em serviços, seja mais baixa, ajudando menos o INSS do que se esperaria, ou que os resultados da recuperação do emprego cheguem com defasagem à Previdência.
Outra probabilidade, mais preocupante, é de que haja aumento da sonegação, lançando dúvidas sobre a capacidade de o INSS cobrar as empresas privadas e as estatais.
Numa conjuntura de piora das contas previdenciárias, o governo nem sequer mobilizou a base de apoio no Congresso para tentar brecar os projetos de aumento de benefícios, que tornarão mais difícil o equilíbrio das contas do INSS, no longo prazo.
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