OAB-SP discutirá execução penal em audiência pública

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) vai realizar uma audiência pública na próxima quinta-feira (30) para debater os entraves da execução penal no Estado. Para colher sugestões e discutir o assunto, estarão presentes integrantes da magistratura, do Ministério Público e da advocacia.

AE, Agência Estado

28 de agosto de 2012 | 14h53

A iniciativa faz parte da Força Tarefa para Analisar os Problemas da Execução Penal do Estado de São Paulo. "A audiência pública é uma das atribuições da Força Tarefa que irá analisar episódios preocupantes, relatados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), como o de um preso que cumpriu pena em dobro porque foram enviadas ao juiz da execução duas cópias do processo", afirmou em nota distribuída à imprensa o presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa.

As propostas apresentadas na audiência serão encaminhadas ao governo, Assembleia Legislativa, Secretaria de Assuntos Penitenciários e CNJ. O evento acontece na sede da OAB-SP, na Praça da Sé, 385, a partir das 9h30 e é aberto a todos os interessados, que podem se inscrever pessoalmente ou pelo site da instituição com doação de uma lata de leite em pó.

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