Órgão de aviação dos EUA aprova sistema aéreo do Brasil

Autoridade para aviação civil diz que Brasil segue padrões internacionais de segurança.

Adriana Stock *, BBC

19 Julho 2007 | 06h02

Apesar da crise aérea no Brasil e do acidente com o vôo 3054 no aeroporto de Congonhas, a autoridade americana para aviação civil acredita que o sistema de aviação brasileiro está de acordo com os padrões internacionais de segurança. "O Brasil está OK com os padrões internacionais da Organização Internacional de Aviação Civil (Icao, na sigla em inglês)", diz Les Dorr, porta-voz da Agência Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês). Desde o início da década de 1990, a FAA tem um programa que avalia as autoridades de aviação em cada país, isto é, se o governo está seguindo as regras internacionais de segurança determinadas pela Icao. Os países são classificados nas categorias um e dois. Na categoria um, o país segue as regras. Na dois, não segue. O Brasil está na categoria um. Na América Latina, quatro países estão na categoria dois: Uruguai, Paraguai, Haiti e Honduras. Mas Dorr salienta que a "categoria dois não significa que seja inseguro voar no país, mas, sim, que há uma ou mais deficiências a serem trabalhadas". A avaliação da FAA é baseada nos parâmetros da Icao, entidade de aviação civil filiada à ONU e baseda no Canadá, mas com escritórios em diferentes partes do mundo. A representação latino-americana fica no Peru. O Brasil é um dos 190 integrantes. A entidade, juntamente com cada um de seus países-membros, estipula parâmetros técnicos que precisam ser implementados, temas como licenças para pilotos, como operar aeronaves e maneiras de garantir uma comunicação eficaz entre a torre e os pilotos. Aplicar estes parâmetros é responsabilidade de cada um dos países que integram a organização. Após as autoridades brasileiras terem investigado as causas do acidente com o Airbus A320 da TAM, um relatório sobre o tema deverá ser encaminhado para a Icao. O porta-voz da organização, Dennis Chagnon, disse que ainda é muito cedo para tirar quaisquer conclusões a respeito de possíveis causas da tragédia do Airbus. Segundo o Conselho Internacional de Aeroportos (AIC, em inglês), associação com sede em Bruxelas que agrupa aeroportos comerciais de 178 países, a maior preocupação internacional em relação à segurança aérea no Brasil diz respeito ao sistema de tráfego aéreo. "A situação no Brasil vem sendo observada desde o acidente com a Gol, no ano passado. Mais que o estado dos aeroportos, o que mais nos preocupa é o sistema de tráfego adotado no Brasil", afirmou Eduardo Flores, secretário da entidade para a América Latina. "É de conhecimento público que os problemas relacionados ao acidente com a Gol em 2006 e as paralizações de serviços de transporte aéreo este ano estão relacionados ao sistema de controle de tráfego aéreo. Isso evidencia a necessidade que o Brasil tem de se preocupar mais com esse aspecto." Para o especialista, o Brasil, assim como a América Latina de forma geral, enfrenta dois tipos de problema no tráfego aéreo: um de infra-estrutura e outro humano. "No caso do Brasil, exige muita atenção o fato de o controle ser realizado por militares. Os requerimentos e procedimentos da aviação civil são distintos dos da aviação militar, e é muito importante que sejam compatibilizados adequadamente", disse. Quanto à infra-estrutura, segundo Flores, toda a América Latina deixa a desejar em manutenção permanente das estruturas aéreas e em modernização de equipamentos. "Mas não estou dizendo que esse tenha sido o caso neste acidente ou que seja o caso da TAM. Se for, só o resultado das investigações dirá", afirmou. Segundo Flores, "o Brasil precisa implementar uma política conjunta do mais alto nível, envolvendo linhas aéreas, aeroportos, controladores e Estado. O que se vê é que falta coordenação e unidade entre os diversos organismos". * Colaborou Márcia Bizzotto, de Bruxelas BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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