Para governistas, capitalização é urgente; oposição tenta adiar

Governistas dizem que o projeto de capitalização da Petrobras é urgente e deverá ser aprovado nesta semana mesmo, enquanto a oposição ainda questiona pontos que considera inconstitucionais e pede o adiamento para a próxima legislatura.

BRUNO PERES E DENISE LUNA, REUTERS

08 de junho de 2010 | 17h35

O relator do projeto no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), diz que evitou modificar o texto sobre a capitalização da estatal para evitar mais atrasos. Segundo ele, a medida deve ser aprovada sem problemas no Senado terça ou quarta-feira. "Ninguém quer votar contra a capitalização da Petrobras", disse Amaral à Reuters.

Na correria para tentar iniciar as votações nesta terça-feira, seja do projeto de partilha e do fundo social --que serão fundidos em um só--, ou da capitalização, Amaral informou que somente depois da reunião de líderes, prevista para a tarde desta terça, seria possível definir a ordem da votação.

"O governo teme que se aprovar a capitalização (antes) vai esvaziar os outros projetos", disse o senador, prevendo ser mais provável que a capitalização fique para quarta-feira.

PSDB

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a pressa do governo em aprovar os projetos do pré-sal, argumentando que a complexidade do tema mereceria mais tempo de análise.

"Não deveria se tratar desse tema tão essencial para o país nesse período, quando o debate eleitoral é acalorado e há sempre o risco de contaminação do processo legislativo em matérias dessa natureza", afirmou.

"O ideal seria que o governo aceitasse as ponderações, não só nossas, da oposição, mas até de especialistas, que são insuspeitos e recomendam maior análise desses projetos e amadurecimento. Isso poderia perfeitamente ficar para depois das eleições", disse Dias.

Ele confirmou que a oposição vai questionar pontos que considera inconstitucionais nos projetos do novo marco regulatório, envolvendo a questão da cessão onerosa e também a exclusividade para a Petrobras como operadora na nova fronteira petrolífera.

Para ele, a votação será acirrada.

"O governo pretende (aprovar), mas vai ter que colocar números (para garantir a aprovação), terá que colocar a sua maioria", disse o senador paranaense.

"A oposição vai debater e, se for a voto, certamente votará contra os dois projetos", acrescentou.

MEDIDA URGENTE

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) cobra da oposição acordo que teria sido feito com o governo, incluindo votações sem obstruções.

"O governo cumpriu sua parte, votou todas as matérias que estavam acordadas, inclusive tirando a urgência do projeto que cria a Petrosal."

Mercadante discorda da ideia de adiar o tema como um todo para a próxima legislatura, afirmando que a eventual prorrogação teria caráter eleitoreiro.

"É urgente, é necessário (aprovar a capitalização). A Petrobras está com um cronograma, um volume de investimento muito importante e pesado que está em andamento. Todo esse volume de investimento exige financiamento, e pra manter uma relação dívida-patrimônio, pra ela continuar com um dos melhores ratings da economia mundial, ela precisa ser capitalizada e vai ser capitalizada", acrescentou.

"Ganha quem tem mais voto, e a base está totalmente coesa nessa votação".

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