PF investiga ameaças na área de desocupação no MT

O serviço de inteligência da Polícia Federal investiga ameaças feitas a membros da força-tarefa do governo federal que participam da ação de desocupação da terra indígena Marãiwatsédé, no norte do Mato Grosso. Também apuram denúncias como coerção de ocupantes que querem sair da terra indígena, mas são impedidos, e uso indevido de ônibus escolares de prefeituras da região para transportar manifestantes aos bloqueios nas rodovias.

FÁTIMA LESSA, ESPECIAL PARA A AGÊNCIA ESTADO, Agência Estado

13 Dezembro 2012 | 18h45

Na quarta-feira, os policiais acompanharam a ação dos invasores que faziam uma verdadeira caçada" aos policiais que cumprem a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a primeira etapa de desocupação da terra dos xavantes termina no sábado (15). Para executar da operação, a terra indígena foi dividida em quatro áreas e a retirada dos ocupantes teve início pela região onde se encontram as grandes fazendas.

Na próxima segunda-feira (17), vence o prazo de 30 dias concedido pela Justiça Federal do Mato Grosso para que os não indígenas desocupem o território.

Oficialmente, oito fazendas localizadas foram vistoriadas pelos agentes de Justiça desde o início da operação, na segunda-feira (10), com apoio de órgãos do governo federal. Das fazendas vistoriadas, quatro estavam desocupadas. Nas duas restantes, os moradores foram informados que terão o prazo de um dia para retirar tratores, equipamentos e demais instalações.

Ainda segundo a Funai, 455 pessoas foram notificadas em toda a área indígena Marãiwatsédé e devem deixar a região. Até o momento, 157 famílias foram cadastradas pelo Incra, no município de Alto Boa Vista e, destas, 80 atendem aos critérios do programa de reforma agrária. As famílias serão encaminhadas para assentamentos na região e receberão apoio governamental para deslocamento e retirada de pertences.

Histórico

Invadida há 20 anos por criadores de gado e plantadores de soja, a região é considerada a terra indígena mais devastada da Amazônia. Durante a Eco-92, por pressão internacional, a empresa italiana Agip Petroli, que havia comprado a fazenda, se comprometeu a devolver o território aos indígenas. A terra ainda tinha pelo menos 90% da vegetação preservada, segundo o antropólogo João Pacheco.

Apesar de homologada em 1998, diversas decisões judiciais permitiram a permanência dos posseiros até hoje e impediram a volta dos xavantes para a região de onde foram removidos pelo governo militar, em 1966, para dar lugar à agricultura.

A terra indígena Marãiwatsédé é registrada em cartório como propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor, e seu processo de regularização é amparado pelo Artigo 231 da Constituição Federal, a Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio) e o Decreto 1.775/96.

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