Produtores independentes querem 100 mi de barris da Petrobras

Os produtores independentes de petróleo e gás natural no Brasil vão propor que a Petrobras ceda cerca de 100 milhões de barris de hidrocarbonetos em reservas em campos maduros como parte do pagamento da cessão onerosa no pré-sal, uma forma do segmento ganhar escala e viabilizar novos investimentos. A estatal foi contrária à idéia numa primeira tentativa da categoria de incluir emenda em um dos projetos do novo marco regulatório do setor, que previa que a Petrobras repassasse aos pequenos produtores áreas com menos de 1 milhão em reservas em campos maduros, ou seja, já em produção. "A emenda foi retirada, a Petrobras fez pressão, mas se transferiu para o poder executivo a obrigação de criar uma política para os produtores independentes em 120 dias depois de aprovado o projeto", disse a jornalistas o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), Oswaldo Pedrosa. Agora, Pedrosa crê em um acordo enquanto se discute a capitalização da empresa, e com o apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê que desta vez obterá sucesso. Segundo Pedrosa, conversas já estão em andamento com parlamentares para que a idéia seja levada a plenário. "Tenho certeza que o governo vai se sensibilizar a esse respeito e a Petrobras também", prevê o executivo, argumentando que para a Petrobras esses campos não significam nada. "Com isso a Petrobras também libera recursos humanos e recursos para projetos mais atrativos", complementou. Como os campos já estão em produção, o investimento maior seria na aquisição das licenças que seriam devolvidas pela Petrobras à ANP. Desde 2003, os produtores independentes investiram 2 bilhões de reais no país e produzem atualmente cerca de 1,5 mil barris por dia, com faturamento em torno dos 70 milhões de reais por ano. "E isso sem BNDES, que não financia exploração", ressaltou Pedrosa, informando que em outros países é normal o banco de fomento aceitar reservas certificadas como garantia para empréstimos, o que não acontece no Banco Nacional de Desenvovimento Econômico e Social. "Mas se conseguirmos os 100 milhões de reservas já certificadas da Petrobras o BNDES já sinalizou que aceitaria como garantia, precisamos ganhar escala", explicou. A outra alternativa, segundo Pedrosa, seria a contratação dessas empresas pela Petrobras para prestação de serviços nos campos maduros em seu poder, cerca de 120 em todo país. "Chegamos a um ponto de inflexão, se nada for feito vai levar à nossa extinção, só que já se investiu muito dinheiro nesse setor, por isso vamos tentar melhorar", avaliou. Pedrosa explicou que sem escala os pequenos produtores não vão conseguir dar continuidade às atividades no país e algumas empresas podem fechar. Após a abertura do mercado de petróleo no Brasil, em 1997, muitos empresários foram estimulados pelo governo a entrar no setor, com a intenção de formar uma espécie de "Texas brasileiro". Outras empresas independentes de médio porte também entraram no mercado, mas agora reclamam de falta de blocos para explorar. "Em 2001 a Petrobras fez leilões de áreas maduras, mas a partir de 2003 isso parou", explicou o executivo. Segundo dados da asssociação, o índice de sucesso dos blocos licitados vem decaindo com os anos e não há mais na ANP áreas atraentes com reservas de menos de 1 milhão de barris. Na 5a rodada da ANP, a primeira direcionada também ao pequeno produtor, foram licitados 20 blocos e o sucesso em exploração foi de 55 por cento. Já na 7a rodada, realizada em 2005, nos 171 blocos licitados o sucesso foi de apenas 6 por cento. "A ANP não tem mais bloco bom em estoque, o que tem lá não tem atratividade", criticou Pedrosa, representante da Aurizônia Petróleo, que só participaria de mais uma rodada da ANP se houvesse tempo suficiente entre o edital e o leilão, para pesquisar melhor as áreas. "Na 10a rodada muita gente devolveu áreas, porque além da crise não teve tempo de avaliar bem antes e quando foi assumir o campo viu que não valia a pena", explicou.