Marcio Fernandes/AE-4/2/2004
Marcio Fernandes/AE-4/2/2004

Vigilância sanitária bane agrotóxico em todo o País

O metamidofós, usado nas lavouras de batata, feijão, soja, tomate e trigo, é o 4º produto do tipo a ter a venda proibida

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2011 | 00h00

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o banimento do agrotóxico metamidofós no Brasil. O produto, usado nas lavouras de algodão, amendoim, batata, feijão, soja, tomate e trigo, pode prejudicar o feto, além de ser tóxico para os sistemas neurológico e imunológico. A substância também é prejudicial aos sistemas reprodutor e endócrino.

É o quarto agrotóxico cuja comercialização é proibida pela Anvisa desde 2008, quando a agência preparou uma lista de reavaliação com 14 produtos suspeitos de causar danos para a saúde. Além do metamidofós, foram proibidos cihexatina, tricloform e endossulfam. "Nossa expectativa é avaliar todos os produtos da lista neste ano. Até porque, certamente, novos produtos deverão ser incluídos para reavaliação", afirmou Luiz Claudio Meirelles, gerente-geral de toxicologia da Anvisa.

A retirada do metamidofós do mercado brasileiro será feita de maneira programada. Pela decisão, publicada ontem no Diário Oficial, o produto poderá ser comercializado somente até o fim do ano. O agrotóxico poderá ser usado nas lavouras até junho de 2012. Meirelles afirmou que a retirada programada é feita de forma a não provocar impacto negativo na agricultura. "É preciso também que haja tempo para os produtores se adaptarem, para eles terem acesso a produtos menos tóxicos." O metamidofós já foi banido nos países da União Europeia, China, Paquistão, Indonésia, Japão, Costa do Marfim e Samoa. De acordo com Meirelles, o produto se encontra em processo de retirada nos Estados Unidos.

O agrotóxico havia sido reavaliado pela Anvisa no ano de 2002. Na época, o uso do produto foi restrito, além de a forma de aplicação ter sido alterada. Naquele ano, também foi realizada a primeira reavaliação de agrotóxicos no Brasil pela Anvisa, com banimento de quatro produtos.

A avaliação dos agrotóxicos da lista de 2008, por sua vez, demorou para ganhar ritmo. Por pressões políticas, divergências no governo e ações na Justiça, somente no ano passado as análises começaram a ser feitas com mais rapidez.

Para evitar que fabricantes tentem acabar com seus estoques, a venda do metamidofós até dezembro não poderá ultrapassar a média histórica. "Vamos fiscalizar o cumprimento dessa determinação", disse Meirelles.

Com a decisão da Anvisa, também não serão autorizados registros de novos produtos que levem metamidofós nem a importação do produto. Terminado o prazo em que a comercialização é permitida, fabricantes ficarão responsáveis pela retirada do produto do mercado.

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