O ano de 2020 foi moldado pela pandemia que marcou nossas gerações. O aparecimento de um novo vírus e a doença produzida por ele, a covid-19, mostrou o quanto ainda podemos estar mergulhados em incertezas e o quanto precisamos da ciência para compreender os fenômenos da natureza e a busca por uma vida mais saudável.
Para atravessarmos o novo obscurantismo dos tempos presentes a ciência é o caminho. Ela é que trouxe respostas importantes e algumas soluções, em relativamente curto espaço de tempo. Conhecimentos que antes levariam muitos anos para ser obtidos foram trazidos de maneira emergencial, num trabalho de cooperação e de troca incessante de informações e metodologias.
No Brasil, cerca de 90% dessa ciência e da produção de conhecimento inovador se dão nas universidades públicas e nos institutos de pesquisa. Mesmo com a queda de investimentos nos últimos cinco anos, nossas instituições trouxeram avanços importantes para combater e superar a pandemia de covid-19, seja no trabalho de identificação e comportamento do vírus no País, seja no estudo sobre suas formas de contágio, métodos de diagnóstico, além de formas de tratamento e prevenção.
Nossos cientistas buscaram mais associações, consórcios e colaborações nacionais e internacionais, pois a ciência é feita de intercâmbios e de trabalho conjunto. Mesmo que ainda não tenhamos um tratamento definitivo para a doença, atualmente é possível contornar e aumentar as chances de cura, salvando mais vidas. Adicionalmente, a maioria da população crê nas vacinas e as deseja, porque podem prevenir formas graves de covid-19, além de serem uma das estratégias de controle da pandemia.
Vale destacar que as duas vacinas atualmente disponíveis e licenciadas em nosso país são fruto de anos de investigação e de um sistema de produção acadêmica e de tecnologias inovadoras, com a importante participação do Brasil. Isso se deu não só pelo nosso estágio epidemiológico da doença, mas, principalmente, pelo fato de o Brasil ter significativa capacidade instalada, excelentes pesquisadores e colaborações internacionais. Foi a partir dessa reputação e da tradição em pesquisa que a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) estabeleceu colaboração para o desenvolvimento dos estudos clínicos da vacina da Universidade de Oxford. Similarmente, a Coronavac também teve seus estudos aqui conduzidos por nossas instituições públicas de pesquisa.
Há ainda outras vacinas, totalmente brasileiras, em desenvolvimento, mas aguardam os recursos necessários para entrar nas fases de investigação clínica e avançar. Isso é essencial para nos tornarmos menos dependentes da produção externa e da corrida da vacina em todo o mundo.
Nosso potencial científico, contudo, vai muito além da relação com a covid-19. A ciência já deu diversas demonstrações de sua capacidade em diferentes áreas, gerando mais riquezas e desenvolvimento. Mas para que toda essa produção científica ocorra permanentemente são necessários maior envolvimento do setor privado e, principalmente, investimento público estável. É ele que garante o desenvolvimento de pesquisas em suas fases iniciais, que são a base para a evolução tecnológica, além de garantir o interesse social e a superação das desigualdades ao beneficiar um maior número de pessoas. Não por acaso, Austrália, Alemanha e Reino Unido ampliaram os investimentos na ciência em 2020, o que já é feito há anos na China, na Coreia do Sul e no Japão.
Já por aqui, comunidade acadêmica e diversos setores produtivos estão unidos em torno da liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criado em 1969 com a finalidade de apoiar as pesquisas nas universidades e nos institutos, bem como o desenvolvimento e produção de novos produtos pela indústria brasileira. Desde 2011 o FNDCT tem sofrido um contingenciamento de cerca de 90% dos recursos arrecadados, o que representou cerca de R$ 4 bilhões a menos no sistema de ciência e tecnologia.
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou o PLP 135, de autoria do senador Izalci Lucas, criado para liberar o FNDCT sem contingenciamentos e transformá-lo em fundo financeiro e contábil. Trata-se de alternativa viável e de curto prazo para fomentar a pesquisa e a inovação, mitigando a situação atual de restrição de investimentos nessa área. Agora como Lei Complementar 177, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com dois vetos, que continuarão a limitar a utilização total dos recursos arrecadados em 2020 e manterão o contingenciamento em 2021.
A situação é preocupante e o alerta deve ser dado. Caso os vetos não sejam derrubados, o País terá uma perda de R$ 9 bilhões, que seriam fundamentais para a continuidade na busca de soluções para a saúde da população, incluindo a finalização dos estudos das vacinas brasileiras. Somada aos cortes no Ministério da Educação, a falta do FNDCT em mais um ano de pandemia e de crise econômica nos deixará mais distantes das nações desenvolvidas. Não se pode esquecer que com a ciência teremos o apoio ao presente e a garantia de um futuro com o direito à vida.
PROFESSORA TITULAR DE FARMACOLOGIA, É REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP)
