As perspectivas de que a Conferência do Clima a ser realizada em Paris, em dezembro, leve a um acordo entre os grandes emissores de gases responsáveis pelas mudanças do clima são as melhores desde 1992. Há várias razões para isso, mas as mais importantes são as mudanças estruturais ocorridas na China, nos Estados Unidos e no Brasil.
Os países da União Europeia desde 1992 abraçaram a tese de que deveriam reduzir suas emissões e tomaram medidas práticas para fazê-lo. Isso foi até relativamente fácil de fazer melhorando o isolamento térmico dos edifícios, a eficiência dos eletrodomésticos e aumentando a participação de energias renováveis na matriz energética. Os 27 países da União Europeia, porém, são responsáveis por apenas 14% das emissões mundiais, de modo que mesmo a sua meta de reduzi-las ainda mais até 2030 não é suficiente para resolver os problemas globais.
Os Estados Unidos, que representam quase 20% das emissões, apesar de não terem aderido ao Protocolo de Kyoto – ao qual os países da União Europeia aderiram – têm adotado medidas importantes para reduzir o consumo de carvão, graças a ações do presidente Barack Obama, que recebeu da Suprema Corte norte-americana – mas não do Congresso – autorização para fazê-lo.
A China, que é hoje o maior emissor mundial, contribuindo com mais de 20% do total, resistiu durante anos a adotar medidas de redução – posição apoiado pelo Brasil –, usando o argumento de que o seu desenvolvimento econômico era prioritário e os principais responsáveis pelo aquecimento global eram os países industrializados, de modo que cabia a eles tomar as medidas necessárias. A China argumentava, no fundo, que tinha o direito de poluir como poluíram os países industrializados no passado.
Sucede que o crescimento econômico da China mostrou que esse caminho era insustentável para os próprios chineses. A poluição do ar em suas grandes cidades, causada em especial pelo consumo do carvão, estava sufocando a população – além de que o uso de carvão com tecnologias obsoletas tinha um alto custo econômico. A necessidade de combater a poluição do ar e de modernizar a indústria chinesa levaram o governo a decidir que antes de 2030 o consumo de carvão deixaria de aumentar. Isso abriu caminho para que a China abandonasse a posição de vítima e passasse a colaborar com os demais países para evitar o aquecimento global.
O Brasil demorou mais do que a China para abandonar uma posição insustentável e decidiu assumir compromissos mais realistas do que fez no passado. Isto é, adotou metas e um calendário para reduções das emissões que poderão ser acompanhadas e auditadas. Isso foi possível graças aos progressos na redução do desmatamento da Amazônia e a medidas para aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética, que estava caindo.
A nova posição do governo brasileiro em relação aos esforços para reduzir as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global é realmente uma mudança de paradigma. Até então a posição do governo era a de negação pura e simples da seriedade do problema ou de que o País tinha de contribuir para o esforço comum.
Uma posição dessas poderia até se justificar no caso de pequenos países, que são, de fato, pouco desenvolvidos e emitem pouco. Mas não de um país com grande extensão territorial, altamente urbanizado e com boa base industrial, como o Brasil.
Os compromissos voluntários que o País apresentou em Copenhagen em 2009 (COP-15) não eram realmente quantificáveis, verdadeiras “pedaladas”, como temos visto em outras áreas.
Haverá um longo trabalho para cumprir essas metas, o que não vai ser fácil por causa da difícil situação atual da economia brasileira. Mesmo assim, esse esforço deverá ajudar a evitar novos desastres, como os que o próprio governo federal provocou, tal como a desorganização do setor elétrico brasileiro, a partir de 2012, que, entre outros problemas, elevou a “carbonização” da matriz elétrica nacional.
Um novo componente desses esforços é o de modernizar o setor industrial brasileiro, o qual está localizado principalmente no Estado de São Paulo. A modernização significa adotar inovações tecnológicas que não só reduzam o consumo de energia e outros insumos, mas também levem a indústria a um desempenho comparável ao dos países industrializados.
Isso é mais fácil de fazer em áreas como a agricultura, nas quais temos vantagens comparativas com a abundância de terra, água e insolação. É graças a essas vantagens que a produção de etanol de cana-de-açúcar tornou esse produto o biocombustível mais competitivo do mundo, com custos menores do que o etanol produzido do milho nos Estados Unidos. Foi necessária, todavia, a contribuição de centenas de pequenas indústrias e pesquisadores paulistas para atingir a produtividade atual de 6 mil litros por hectare, o dobro de 30 anos atrás.
O desafio que temos agora para que o Brasil cumpra seus compromissos apresentados na Conferência de Paris é repetir esse mesmo desempenho em outros setores. Nesse sentido, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo está mobilizando vários setores industriais que apresentaram compromissos voluntários para reduzir suas emissões por meio de inovações científicas e tecnológicas, para as quais os pesquisadores das nossas universidades serão essenciais. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) poderá ajudar nesse processo.
A implementação dessas mudanças poderá talvez servir de exemplo aos outros países em desenvolvimento e levar o Brasil até a assumir uma posição de liderança, como fez em 1992, quando sediou no Rio de Janeiro a conferência internacional que adotou a Convenção do Clima e a Convenção da Biodiversidade.
* JOSÉ GOLDEMBERG É PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), PRESIDENTE DA FAPESP, FOI SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
