“A vocação de um político de carreira é fazer de cada solução um problema.” A frase do cineasta Woody Allen retrata com precisão o governo Lula. O Brasil tinha tudo para iniciar o ano de 2023 captando investimento privado para implementar o mais impactante programa socioambiental do mundo: prover a universalização do saneamento básico para quase metade da população. O Marco do Saneamento havia garantido a segurança jurídica para o setor privado investir e sepultar o desastroso oligopólio estatal que deixou 100 milhões de brasileiros sem esgoto tratado e 35 milhões sem água tratada. Mas o presidente Lula preferiu transformar a solução em problema. Enviou um decreto para o Congresso Nacional que preservava a predominância das estatais e inibia a competição de mercado.
Felizmente, o Congresso derrubou o decreto e os governos estaduais avançaram com as concessões e privatização do saneamento. Os governos de Alagoas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro foram pioneiros em conquistar os primeiros investimentos privados relevantes.
O desejo insaciável de Lula de cortejar o corporativismo é um dos maiores indutores da desastrosa conversão de soluções em problemas. Enquanto o governo federal ignora o corte de despesas públicas e se esquiva da reforma administrativa, o Rio Grande do Sul promoveu uma reforma administrativa exemplar que permitiu a redução de despesas e benefícios públicos com o apoio da Assembleia Legislativa. Num país onde o governo federal só pensa em aumentar a arrecadação de impostos, o governo gaúcho reduziu impostos. O governo aprovou um programa que devolve parte do ICMS para famílias de baixa renda no Estado.
A reforma do ensino médio, aprovada no governo Temer, foi silenciosamente destruída no governo Lula para saciar a pressão do corporativismo da Educação. Além de ignorar o trabalho louvável realizado por governos estaduais, acadêmicos e entidades especializadas que conceberam o projeto da reforma aprovada no Congresso, a atitude do Ministério da Educação minou as soluções para melhorar a qualidade do ensino médio. A reforma havia reduzido o número insano de matérias compulsórias e criado uma grade flexível com itinerários formativos para melhorar a atratividade das aulas e aumentar a carga horária dos cursos técnicos. Num país onde 50 milhões de jovens não terminam o ensino médio, a taxa de frequência escolar está estagnada há 15 anos e menos de 10% dos alunos optam pelo ensino técnico, a reforma tinha como objetivo estimular os governos estaduais a criar soluções para esses problemas estruturais da educação brasileira. Mas o governo Lula preferiu ignorar a qualidade do aprendizado do aluno para saciar o apetite do corporativismo estatal.
Felizmente, os Estados ignoraram as recomendações do Ministério da Educação e continuam avançando com a melhoria da qualidade do ensino, os cursos técnicos e a escola de tempo integral para reter os jovens na escola. Estados como Ceará, Pernambuco, Paraná e Minas Gerais vêm investindo na melhoria do ensino fundamental e do ensino médio. Os governadores sabem que não há como melhorar a qualidade do capital humano e a produtividade da mão de obra se não investirmos no aprendizado do aluno. O Brasil está entre os piores países do mundo na avaliação do aprendizado de Matemática, ciência e linguagem. A consequência desse desastre educacional é o absoluto despreparo dos jovens para conquistar os bons empregos no século do conhecimento.
Esses maus exemplos do governo federal e bons exemplos dos governos estaduais revelam algo intrigante sobre o comportamento do eleitor. Em 2022, os brasileiros foram às urnas e elegeram novamente um presidente populista que representa o antídoto do bom governo. Defensor do corporativismo estatal, ele não compreende o impacto desastroso para os mais pobres da preservação de um Estado caro, ineficiente e incapaz de prestar serviço público de qualidade. Amante do nacional-estatismo, é cego para o fato de que o crescimento econômico sustentável depende da competição saudável de mercado, da livre economia, do aumento de produtividade e de um país mais competitivo no comércio internacional.
Mas, na eleição de 2022, os brasileiros escolheram uma ótima safra de governadores. Governantes que enfrentam o corporativismo estatal, aprovam reformas importantes para melhorar a eficiência do Estado e a qualidade do serviço público e competem para atrair investimento privado e empresas inovadoras e bons empregos. O Ranking de Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP) retrata o avanço dos Estados comprometidos com a boa gestão pública, o livre mercado e a eficiência do Estado. O ranking retrata o Brasil que dá certo.
A lição dessas duas experiências reflete o poder devastador do voto em presidentes populistas e o poder transformador do voto nos governadores e parlamentares que zelam pela boa gestão pública. Somente o voto consciente pode nos dar um governo decente, eficiente e comprometido com a defesa da livre economia, da democracia e da liberdade.
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CIENTISTA POLÍTICO, AUTOR DO LIVRO 10 MANDAMENTOS – DO BRASIL QUE SOMOS PARA O PAÍS DE QUEREMOS, FOI CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
