Vannildo Mendes
Roubo, violação e extravio de bagagem têm sido os problemas mais recorrentes nos voos vindos do exterior nas queixas levadas ao Juizado Especial do Aeroporto Internacional de Brasília, em funcionamento há quatro meses. Há indícios claros de que quadrilhas especializadas atuam há anos nos aeroportos brasileiros e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal alertou as autoridades para aumentar a segurança.
O brasiliense Manoel (nomefictício), por exemplo, levou um susto ao voltar dos Estados Unidos, em outubro, abrir a mala em casa e notar que as sete caixas de presentes para a família - três relógios de luxo e quatro perfumes franceses - estavam vazias. Em sua última escala, em Guarulhos (SP), ele teve de abrir os volumes e mostrar o conteúdo, até então intacto, ao policial federal da alfândega.
A mala foi trancada a seguir, mas chegou a Brasília sem os produtos, relatou Manoel na reclamação que abriu no Juizado Especial de Brasília. "Mais de 90% dos atendimentos relacionados a voos internacionais se referem a esse problema", disse Maria Cláudia Roza, chefe da equipe de mediadores que promovem no posto acordos entre passageiros lesados e as empresas aéreas. Nos voos domésticos, as maiores reclamações são contra atrasos, cancelamentos de voos e overbooking.
Em funcionamento desde julho nos cinco maiores aeroportos brasileiros - Brasília, Congonhas, Cumbica, Galeão e Santos Dumont -, os juizados especiais já atenderam mais de 10 mil pessoas com queixas diversas, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O terminal de Brasília foi o campeão de reclamações, com 2.967 atendimentos.
Nos aeroportos de São Paulo foram 1.916 até agora - a grande maioria (86%) em Cumbica. O número de orientações nesses dois aeroportos também foi alto: 1.422. A maior taxa de conciliação foi atingida em Brasília, onde 50% das demandas foram resolvidas amigavelmente. A média nacional é de 32,8%.
Para o presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros de Transporte Aéreo (Andep)
