Neste 8 de janeiro, completa-se um ano da mais dura prova de resiliência pela qual a democracia brasileira passou nas últimas décadas. O triunfo contundente da República sobre grupos organizados que desprezam a soberania popular revela que, embora jovem, nossa democracia é forte, e que sua força reside no comprometimento da sociedade e na vigilância permanente das instituições.
Nós, servidores da Agência Brasileira de Inteligência, aproveitamos esta ocasião para manifestar, mais uma vez, nosso compromisso incondicional com o Estado Democrático de Direito e nosso orgulho em ser parte de um dos pilares da defesa da ordem constitucional.
Desde sua criação, em 1999, os profissionais de inteligência de Estado da ABIN têm atuado para proteger as instituições democráticas e o processo eleitoral. A atividade de inteligência é, por natureza, silenciosa. Somos uma linha invisível de defesa da Estado, e o não reconhecimento público das nossas contribuições é um fardo que escolhemos carregar no dia a dia ao tomarmos posse após rigorosa seleção. O recente debate público em torno da ABIN, no entanto, nos permite apresentar à sociedade alguns exemplos da nossa atuação em defesa da democracia.
DEFESA DAS URNAS ELETRÔNICAS
Ao longo de toda a história da utilização da urna eletrônica, os profissionais de Inteligência de Estado têm prestado apoio técnico especializado à Justiça Eleitoral no fornecimento e implementação de sistemas e dispositivos criptográficos, que contribuem para a autenticidade, confidencialidade e inviolabilidade dos programas e dados das urnas utilizadas no País.
A criptografia de Estado e os sistemas de assinatura digital, desenvolvidos e aperfeiçoados por nossos servidores, fazem parte do ecossistema complexo de barreiras que tem resistido com sucesso às diversas tentativas de ataques executadas durante testes públicos de segurança da plataforma, como reconhece publicamente o Tribunal Superior Eleitoral.
Em 2022, não foi diferente. A ABIN lançou a libharpia, biblioteca criptográfica com suporte a algoritmos pós-quânticos, oferecida à Justiça Eleitoral. Essas ações contribuem para que nunca tenha ocorrido qualquer registro de fraude nas urnas eletrônicas desde sua implantação há 26 anos.
COMBATE A TENTATIVAS DE INTERFERÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL
Desde 2016, diante de um quadro de polarização política que não ocorre somente no Brasil, e em virtude da publicação da Política Nacional de Inteligência, a ABIN estuda e analisa o fenômeno de interferência em eleições em processos eleitorais, inclusive por meio de ataques cibernéticos e de propaganda adversa.
No dia da eleição, em 2022, o Centro de Inteligência Nacional (CIN), nome de então do departamento da ABIN dedicado à inteligência interna e corrente, foi responsável por produzir Atualizações Temáticas durante a votação, mantendo consciência situacional sobre todos os aspectos do pleito eleitoral, inclusive eventos que interferiram na liberdade de ir e vir dos cidadãos e que eram prontamente difundidas para as autoridades. Além da constituição desse Centro, servidores da Abin participaram de centros regionais de segurança em todos os estados da Federação.
Essa linha de acompanhamento e parceria com órgãos responsáveis pela condução das eleições antecipou e evitou que as eleições no país ficassem vulneráveis a ataques de atores interessados em descredibilizar o robusto processo eleitoral brasileiro.
MONITORAMENTO DE GRUPOS EXTREMISTAS
Também desde 2016, em razão do recrudescimento de antagonismos políticos com retórica violenta, a ABIN produz conhecimentos a respeito de atores que ameaçam a estabilidade das instituições democráticas e, em diversas oportunidades, alertou as autoridades e parceiros do SISBIN sobre ameaças de eventos violentos ideologicamente motivados.
Em 2022, a ABIN atuou para reportar ameaças extremistas a autoridades públicas, especialmente as envolvidas na organização das eleições. Ao longo do processo eleitoral, o órgão enviou relatórios de inteligência a diversos destinatários engajados nas eleições. Foi elaborado, ainda, o “Protocolo de Prevenção de Ameaças do Extremismo Violento Ideologicamente Motivado”, e produzidas e difundidas informações que culminaram em operações policiais com a identificação e a prisão de indivíduos radicalizados.
Portanto, durante o processo eleitoral e seus desdobramentos, inclusive no dia 8/1, os profissionais de inteligência tiveram participação ativa na defesa da soberania popular. Ao contrário do ocorrido em outros órgãos, o acompanhamento das eleições na ABIN transcendeu o pleito, pois já estavam previstos inconformismos e atos violentos por uma minoria de eleitores insatisfeitos com os resultados da eleição. Ao longo de quarenta dias, até o dia 08/01, foi feito monitoramento incessante e produção de conhecimento e alertas sobre a gravidade da retórica antidemocrática, de atos como bloqueios de vias e acampamentos em espaços públicos próximos com discursos de ódio e atentatórios à democracia.
Mesmo em meio a ataques de atores mal intencionados, que tentam atribuir malfeitos à ABIN e aos seus servidores e transformar alegados desvios individuais em ataques políticos para a desestabilização de toda a instituição, seguimos trabalhando incansavelmente, imparciais e discretos, inclusive hoje, detectando ameaças ao aniversário da fatídica data do dia 08.
A ABIN nasceu em 1999 como uma instituição de Inteligência de Estado moldada pelo apelo da sociedade de que nunca mais o País volte a trilhar caminhos autoritários. Seguiremos movidos por nossos deveres de ofício e por nossa lealdade ao Estado, à Constituição e à sociedade.
*União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin (Intelis)
