O debate ácido pela imprensa entre dois intelectuais brasileiros, o artista Caetano Veloso e o jornalista Paulo Francis, levou a vários textos, que tiveram o clímax com a belíssima composição da música “Reconvexo”, que, na voz de Maria Bethânia, tem a sua plenitude e canta o orgulho da brasilidade. Os tempos eram de fervuras políticas perto da eleição presidencial de 1989.
Atualmente, não intelectuais, mas dois Poderes - judiciário e legislativo - estão em debates acalorados. Críticas pesadas sobre o limite de atuação de cada um são seguidas de “fogo” e “pedradas” lançadas.
No passado recente, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a vaquejada levou o Congresso Nacional a aprovar a Emenda Constitucional nº 96, que definiu os Esportes Equestres como patrimônio cultural do Brasil. Agora, parte do Congresso já anuncia novamente a insurgência a uma nova decisão, qual seja, a que considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. Neste sentido, foi protocolada ontem, dia 28 de setembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 50/2023, chamada de “PEC do Equilíbrio Entre os Poderes”, que visa suspender decisões do STF.
De outro lado, no mesmo dia, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomaram posse como presidente e vice-presidente do STF, respectivamente, em cerimônia que teve o hino brasileiro cantado na voz de Bethânia. A ministra Rosa Weber, que deixou a presidência, terminou o seu discurso com a citação de Jerônimo Jardim, que escreveu em seu romance Serafim: “a luta que se travou é passado. O desafio é a próxima.”
A “batalha” agora inicia-se às vésperas, coincidentemente, do dia do orixá Xangô, cultuado pelas religiões afro-brasileiras e considerado Deus da justiça, dos trovões e do fogo, além de ser conhecido como protetor dos intelectuais. É considerado também o orixá do poder da política, diplomata e que sabe governar. No sincretismo religioso é representado por São Jerônimo.
Xangô domina as armas e tem como costume subir nas montanhas para reflexão. Observa as pessoas para ter sempre a decisão justa. Lá de cima, com seus machados, decide se deve jogar pedras ou juntá-las para construir algo melhor. O importante é lutar pela Justiça.
O ministro Barroso iniciou a sua presidência ao som da belíssima voz de Bethânia e terá muito trabalho para manter a harmonia entre os poderes e evitar os ataques violentos. Certamente, o poder da voz da cantora baiana, levada pelo vento, ajudará a propagandear que o Brasil é “um sonho intenso, um raio vívido; de amor e de esperança” para concretizar a Justiça e o país que queremos.
Resta, por outro lado, saber se do embate ácido entre os Poderes teremos também uma belíssima composição, que se não colocar paz na relação, que fique marcada na história brasileira e quem sabe na voz do povo brasileiro, para se orgulhar de cantar a sua ancestralidade brasileira.
*Rafael Moreira Mota é sócio do Mota Kalume advogados
