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As grandes fortunas e como elas impactam nossas vidas

Por Ricardo Prado Pires de Campos
Atualização:
Ricardo Prado Pires de Campos. FOTO: MPD/DIVULGAÇÃO Foto: Estadão

Recentemente, um periódico anunciou que ELON MUSK pode se tornar o primeiro trilionário do planeta. Décadas atrás, falávamos em milionários. As pessoas queriam ser milionárias. Depois, com o surgimento da era da computação, da internet, começamos a conhecer pessoas como BILL GATES, da Microsoft, LARRY PAGE, do Google, JEFF BEZOS, da Amazon, e alguns outros que haviam conseguido a proeza de angariar bilhões de dólares, surgiram os bilionários. Já temos alguns no Brasil. E, agora, a notícia de que uma pessoa poderá se tornar o primeiro trilionário do planeta.

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Por outro lado, muita gente no mundo possui dificuldades para se alimentar adequadamente. Já não são a maioria, como muita gente pensa. A fome está presente em muitas partes do Globo, mas não é mais uma realidade generalizada. Em muitos territórios, ela desapareceu; se não completamente, quase. Em muitas comunidades, a fome não é mais problema coletivo, mas individual ou de grupos (a obesidade começa a se firmar como problema social).

Desde o Governo FHC, o Brasil é autossuficiente em produção agrícola e alimentar. Duas décadas depois, o país passou a ser um dos grandes exportadores de alimentos, contribuindo de maneira significativa para a redução da fome no mundo. Não doamos o excedente, mas trocamos com outros bens de consumo, como computadores, celulares e muitos mais.

Muita gente fica horrorizada quando lê as notícias sobre as grandes fortunas, pois, acredita que foram obtidas ilicitamente, que são resultantes da exploração dos pobres, portanto, deveriam ser taxadas com pesados impostos. Alguns vão mais longe, e querem expropriar os bens do bilionários, dizendo que deveriam ser distribuídos aos mais pobres. Há notícia de países que chegariam a cobrar até 70% em impostos, mas, obviamente, esses países não têm bilionários. Eles mudam de endereço.

Outras pessoas possuem curiosidade e tentam entender de onde vem tanto dinheiro, quem sabe é possível aprender com eles.

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Outra ideia equivocada é de que essas fortunas são originadas de heranças, conquistas de várias gerações, o que tornaria injusta sua posse. E buscam taxar pesadamente esses ganhos. Nos Estados Unidos chegam a cobrar até 40% de impostos sobre heranças; de maneira que, grande parte das fortunas americanas não são originadas de herança, mas sim de conquista pessoal.

Aliás, os exemplos citados são característicos. A fortuna de BILL GATES vem da Microsoft, a empresa criada por ele, e não por seus pais ou avós. O mesmo ocorre com LARRY PAGE, JEFF BEZOS e ELON MUSK, pois, suas empresas, Google, Amazon, Tesla e Space X, estão todas em primeira geração.

É óbvio que heranças e empresas centenárias fizeram e continuam a fazer a fortuna de muitas pessoas, mas isso não responde pela maioria dos casos no país que possui o maior número de bilionários, ou seja, nos Estados Unidos da América; nem na China, o segundo colocado.

As heranças respondem por parte significativa das riquezas nas Monarquias. Os reis, sim, possuem a riqueza em razão de direito de nascença. Ser filho do dignatário mor do país representa o direito de acesso a fortuna maior da nação. Nos países onde esse regime, ainda, vigora, encontramos esse tipo de realidade. As ditaduras, também, se assemelham as Monarquias nesse ponto.

Esses regimes de Monarquias absolutistas foram predominantes na Europa por séculos. Atualmente, permanecem em muitos territórios, mas perderam muito de sua extensão desde a Revolução Francesa e a implantação do Parlamentarismo na Inglaterra e em outros países daquele continente.

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As Américas foram colonizadas pelas Monarquias Inglesa, Espanhola e Portuguesa, mas conseguiram suas libertações do jugo dessas tiranias.

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Separando os países entre aqueles em que há um governo autoritário, onde a população é escravizada pelo soberano, e onde trabalha exclusivamente para o enriquecimento da família real, e aqueles onde há liberdade de ação para os cidadãos, onde a riqueza pode ser legalmente alcançada por qualquer pessoa do povo (as Repúblicas Democráticas), nestes a herança deixa de ser a principal fonte de riqueza, e é exatamente nesses países, onde ela mais cresce. Onde há liberdade de mercados, liberdade financeira, liberdade para empreender.

Muitos dos grandes bilionários estão ligados a empresas inovadoras, que criaram produtos, soluções para problemas que a maioria sequer havia imaginado. STEVE JOBS, o fundador da APPLE, foi responsável por uma das maiores inovações de sua geração: o computador portátil que substituiu o telefone móvel, chamado de celular inteligente (smart phone). Ele não foi apenas o responsável por um equipamento novo, ele criou uma onda, uma moda, fábricas e uma máquina de vendas que permitiu espalhar seus aparelhos no mundo inteiro.

O segredo do sucesso não está apenas numa criação, por vezes, os bilionários não são os inventores, são pessoas do mundo dos negócios, aprenderam a fazer dinheiro, como dizem os americanos (make Money), e não a ganhar dinheiro.

Um provérbio antigo diz que "quem trabalha não tem tempo para ganhar dinheiro"; a biografia dos bilionários inovadores mostra que eles trabalharam muito, mas trabalharam com eficiência, percorreram todas as etapas do sucesso financeiro porque descobriram o caminho a trilhar.

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Realmente, não basta trabalhar. Muitos trabalhos são mal remunerados, em geral, isso decorre de serviços simples, onde a concorrência entre os trabalhadores é gigantesca. O trabalho que qualquer um pode fazer, possui pouco valor no mercado. Quanto mais especializada a mão de obra, quanto mais desejado, maior o valor do produto ou serviço. Basta pensarmos nos serviços médicos ou nos produtos das grandes grifes. Agora, é a vez da tecnologia da computação, os programas de computador, as plataformas e os aplicativos são os responsáveis pela construção de grandes fortunas.

Um dos grandes problemas é que corremos o risco de sermos empregados das máquinas inteligentes. UBER e IFOOD são dois exemplos de aplicativos inteligentes que organizam os serviços de transporte de pessoas e entrega de comida, mas sem gerar renda suficiente na base da pirâmide, enquanto enriquece a cúpula.

Um dos grandes slogans do regime norte americano é o de que qualquer pessoa pode enriquecer no seu país. Não é à toa que muitos estrangeiros almejam viver em seu território. Criaram uma grande nação, ainda a maior economia do mundo, embora não tenham resolvido por completo o problema da miséria e da fome. Mas isso em razão de uma questão cultural que não teremos espaço para abordar. Lá acreditam que a própria pessoa deve ser responsável por si e não o Estado.

Nossa formação é diferente. Acreditamos que todas as pessoas têm momentos de fragilidade na vida: quando são crianças, quando estão enfermas, ou na velhice muito avançada; nessas circunstâncias, a ajuda da sociedade ou do Estado pode ser fundamental.

Enfim, o que podemos aprender com os bilionários? Em primeiro lugar que riqueza pode sim vir do trabalho, em geral, é do trabalho que ela decorre; mas não do trabalho assalariado. Não é sendo empregado de outrem. Nesses casos é possível, mas é difícil. Os grandes bilionários têm ou tiveram suas próprias empresas. Assumiram o risco, tomaram as rédeas do processo em suas mãos e construíram o próprio caminho.

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Além disso, costumam ser grandes líderes. Agregam pessoas em seu redor e conseguem liderar o esforço de muitos. Grandes obras exigem muitas mãos.

Grandes negócios conseguem se expandir porque apresentam solução para problemas da humanidade: satisfaz a fome (IFOOD) ou a sede (AMBEV), permite a comunicação (APPLE) ou o deslocamento (UBER), traz lazer (DISNEY, NETFLIX), resolve um problema de saúde (PFIZER), e assim por diante. Esses negócios bilionários são resultado das melhores soluções para necessidades das pessoas. E, na medida em que o mundo se globalizou, as empresas passaram a poder vender seus produtos ou serviços em quase todo o mundo. Isso possibilitou o surgimento das megacorporações, um fenômeno da atualidade. Empresas com receitas maiores que Governos porque não se restringem a um único país.

O Mundo está mudando rapidamente, essas grandes corporações, e os donos dessas grandes fortunas serão peças decisivas para o sucesso ou fracasso da humanidade. Possuem uma vantagem em relação aos governos, gerem seu próprio capital, assim, não precisam ficar desviando recursos ilicitamente para enriquecerem (problema recorrente de quando o gestor não é o dono, os famosos conflitos de interesses).

Gostaria de tratar da forma como eles fazem ou como criam suas fortunas. Eles fazem dinheiro. Essas empresas, as grandes, podem emitir dinheiro (ações) em bolsa de valores, e isso lhes permite crescer mais rapidamente. No Brasil, a bolsa de valores (B3) ainda é pequena se comparada às gigantes americanas: NYSE e NASDAQ; mas as maiores empresas brasileiras são aquelas que têm ações listadas na bolsa de valores. E os maiores bilionários do país são os controladores, os maiores acionistas dessas empresas.

E onde estão suas fortunas? Nas ações das empresas que criaram ou que controlam. Não está em dinheiro, em iates, em joias, em paraísos fiscais, mas, sim, na participação que possuem nas grandes companhias, está materializada em AÇÕES. É óbvio, quando a fortuna é gigantesca, ela acaba se diversificando, permite comprar joias, iates, espalhar dinheiro pelo mundo, mas não é essa a origem das grandes fortunas.

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No Brasil, a bolsa de valores ainda é associada a cassino, a maioria não sabe como funciona. Atualmente, graças a grandes campanhas de popularização conseguiu chegar aos três milhões de correntistas, mas não atinge a 2% da população. Dizem que nos Estados Unidos mais de 50% possui investimentos em bolsa de valores. Creio que grande parte seja em decorrência dos Fundos de Pensão, instituições criadas para gerir os investimentos dos trabalhadores e pagar suas aposentadorias. Os Fundos de Pensão são apontados como os maiores bilionários do país, maiores que os nomes citados.

O Brasil já possui alguns Fundos de Pensão bilionários como PREVI, PETROS, FUNCEF e outros.

Atualmente, a Organização das Nações Unidas já percebeu a relevância das corporações e seus bilionários no destino das nações e passou a cobrar dessas lideranças um maior envolvimento social. A pauta ESG e a agenda 20-30, com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, buscam trazer as empresas para o debate acerca do destino da humanidade e como suprir suas necessidades.

O desempenho da humanidade não passa apenas pelos governos, mas também pelas grandes corporações, pelas bolsas de valores e pelos Fundos de Pensão. É preciso ampliar o debate.

*Ricardo Prado Pires de Campos, professor de Direito, com mestrado em Direito das Relações Sociais, foi promotor e procurador de Justiça e atualmente preside o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD)

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Esta série é uma parceria entre o blog e o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD). Acesse aqui todos os artigos, que têm publicação periódica

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