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Barroso para Pacheco: ‘Somos imunes a intrigas’

Presidente do Supremo Tribunal Federal discursou nesta quinta-feira, 1º, na tradicional cerimônia que abre os trabalhos do ano na Corte e negou animosidade entre os Poderes; presidente do Senado afirmou que nenhuma instituição tem o ‘monopólio’ da defesa da democracia

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Por Rayssa Motta
Atualização:

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 1º, na abertura dos trabalhos do Judiciário em 2024, que não vê uma crise institucional com o Congresso Nacional.

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“Felizmente, eu não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, com convivência harmoniosa e pacífica de todos, nem preciso falar de separação de Poderes, porque embora independentes e harmônicos nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa”, afirmou no primeiro discurso do ano no plenário do STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras autoridades do mundo político e jurídico se reuniram na sessão solene que, tradicionalmente, dá início aos julgamentos do ano no tribunal.

O tribunal volta do recesso pressionado pelo Congresso. A relação, tensionada desde o ano passado, após decisões em série que desagradaram deputados e senadores, voltou a estremecer após as operações da Polícia Federal (PF), autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que levaram a buscas em gabinetes de deputados bolsonaristas na Câmara.

Barroso negou animosidade entre os Poderes e afirmou que “independência e harmonia não significam concordância sempre”. “Nem que o Judiciário atenda, necessariamente, todas as demandas de qualquer um dos Poderes.”

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O ministro ainda se dirigiu, em tom de brincadeira, ao presidente do Senado: “Somos imunes a intrigas.”

STF volta do recesso nesta quinta-feira, 1º, e vai retomar julgamento sobre imposição do regime de separação de bens para pessoas que se casam com mais de 70 anos. Foto: Gustavo Moreno

É a primeira cerimônia de abertura do Ano Judiciário no plenário reconstruído após os atos de vandalismo que destruíram o edifício no 8 de Janeiro.

“É uma benção nós podermos fazer a abertura do Judiciário, presidente (Lula), sem nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país, crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição e que nos unem a todos”, seguiu o presidente do STF.

Rodrigo Pacheco também discursou e, em um recado velado, afirmou que nenhuma instituição tem o “monopólio” da defesa da democracia no Brasil. “Cada uma tem a sua parcela de responsabilidade. A segurança democrática depende de trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes. Jamais se pode cogitar a interrupção do diálogo.”

Ao lado de Lula, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, anuncia retirada das grades de proteção do tribunal. Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR

Depois da sessão solene, Barroso anunciou a retirada das grades de proteção que cercavam o STF há cinco anos. A barreira havia sido reforçada após os atos golpistas do 8 de Janeiro.

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Temas de grande repercussão estão pautados neste início de ano no STF, como a Revisão da Vida Toda no INSS e o vínculo de emprego entre entregadores plataformas de delivery e transporte.

O Supremo retoma os trabalhos ainda desfalcado. O ministro Flávio Dino só tomará posse no dia 22 de fevereiro. Ele próprio pediu um prazo para ajudar na transição do Ministério da Justiça e para se desligar do mandato no Senado.

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