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Opinião

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Existe um País em que tudo está queimando, de norte a sul, leste a oeste. Está queimando, de todas as formas e por todos os lados, no sentido real e figurado. Da administração desastrosa, passando pela justiça, pelas políticas sociais, pelas políticas econômicas, até pelas queimadas, com fogo real!

convidado
Por Marcelo Batlouni Mendroni

Diz um dito popular que é possível enganar poucas pessoas por muito tempo ou muitas pessoas por pouco tempo; mas não enganar muitas pessoas por muito tempo. Parece lógico, mas exceto se essas pessoas quiserem ser enganadas...

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Existe um País em que tudo está queimando, de norte a sul, leste a oeste. Está queimando, de todas as formas e por todos os lados, no sentido real e figurado. Da administração desastrosa, passando pela justiça, pelas políticas sociais, pelas políticas econômicas, até pelas queimadas, com fogo real!

O Governo do atual Presidente do Brasil, e seu partido, foram chamados por inúmeras vezes pelos Ministros da Suprema Corte e até pelo seu vice-presidente, de Organização Criminosa, (“voltou à cena do crime”) relembrando, os casos Mensalão e Petrolão bem como toda a apuração da chamada Operação Lava Jato – que de fato existiu! As Provas são estáticas, enquanto os meios são dinâmicos. Significa que as provas “provam” ou não algum fato. Ilícitos então podem ser os meios pelos quais as provas são produzidas e não as provas em si. Processos foram anulados (de forma juridicamente muito pouco convincente) mas as provas foram produzidas e são de conhecimento geral “como” e “quanto” elas efetivamente provaram.

Pelos termos claros da Lei n° 12.850/13, “Art. 2º: Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa: Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas.

Significa, pela mais lógica interpretação, que incorre nas penas desse delito, qualquer pessoa que “integrar” - pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa? Isso só se a Lei fosse aplicada corretamente e o Brasil fosse um País sério...

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Para além dessa breve análise criminal, vejamos a questão da Administração da Organização Criminosa - segundo o STF, do Governo Federal atual do Brasil (2022), com base apenas em reportagens e informações retiradas da própria imprensa tradicional, a mesma que, na maioria, “vendida”, descarada e incondicionalmente o apoiou nas eleições no ano de 2022:

  • Brasil queimando em recordes, com incêndios avassaladores e descontrolados na Amazônia, Pantanal, cerrado etc., e nem uma palavra os atores e músicos hipócritas, Brasileiros e estrangeiros; dos ambientalistas, mas cadê a tal menina mimada Greta Thunberg, ativista sueca irresponsável falando “Hei you”? Onde estão os “artistas” comprados, com suas musiquinhas contra os incêndios? Cadê a atualização do “clip” musical? Para que serve o Ministério do Meio Ambiente e sua Ministra incompetente?
  • Desmatamento aumentou cerca de 1000% no terceiro Governo.
  • Política externa desastrosa em comentários infelizes e inábeis a respeito da guerra entre Rússia e Ucrânia, dizendo que a Ucrânia tem culpa pela guerra...
  • Política externa infeliz e desastrosa em comentários infelizes e inábeis a respeito da guerra entre Israel e Hamas/Hesbollah, chegando a comparar Israel a um estado Nazista.
  • Defesa e amizade incondicional com o presidente da Venezuela, o Ditador Nicolás Maduro, recebendo-o com pompa e prestígio, no Palácio do Governo.
  • Declaração de amizade com o ditador Daniel Ortega, presidente da Nicarágua (ultimamente retrocedendo), após questionamento da opinião pública.
  • Está levando a economia do Brasil ao colapso, com endividamento exponencial do Governo. Rombo fiscal bateu recorde (setembro/24) e atingiu R$ 1.043 trilhão em abril/24; menos de 1 ½ ano de gestão, depois de receber mais de R$ 54 bilhões de superávit do Governo anterior.
  • Aumento de Ministérios e, portanto, de gastos públicos, de 23 do Governo anterior, para 38 neste 3° Governo, pago com o dinheiro dos impostos dos trabalhadores Brasileiros.
  • Escândalo no Ministério de Direitos Humanos - Ministro acusado por outra Ministra do mesmo governo de assédio sexual. E a Ministra que o substituiu ostenta péssimos antecedentes e é acusada de superfaturamento.
  • Ausência total de apoio popular: Desfiles para “moscas” nas comemorações de 7 de setembro, tanto de 2023 como especialmente de 2024, apesar de gasto de R$ 4 milhões só para a parada militar.
  • Descontrole da inflação. (Projeção de 4% em 2024).
  • Liberação recorde (R$ 50 bilhões até setembro/2024) de emendas pix para parlamentares, depois de tanto criticar o “orçamento secreto” do Governo anterior; pagos com o dinheiro dos impostos dos trabalhadores Brasileiros.
  • Aumento desesperado e incontrolável nos impostos, a ponto do seu Ministro da Fazenda ser apelidado de “Taxadd” com infinitas memes nas redes sociais.
  • Aumento relevante dos preços dos combustíveis, gerando inflação e crise econômica.
  • Iminente descumprimento da meta fiscal de 2024. Irresponsabilidade fiscal. Resistência de cortar gastos ao tempo que eleva artificialmente a receita.
  • Ampliação do uso de fundos públicos e privados para turbinar a concessão de crédito barato e elevar os gastos sem esbarrar no limite imposto pelo arcabouço fiscal.
  • Aversão às privatizações.
  • Loteamento de cargos indicados na Petrobrás; tudo pago com o dinheiro dos impostos dos trabalhadores Brasileiros.
  • Política de Segurança Pública desastrosa, com aumento da criminalidade, em especial das Facções Criminosas.
  • Recorde de pagamento a artistas puxa-sacos pela Lei “Rouanet” = “artistas “comprados” pelo Governo, R$ 16,6 bilhões só em 2023; tudo pago com o dinheiro dos impostos dos trabalhadores Brasileiros.
  • Recorde de mortes por Dengue no Brasil em 2024.
  • Recorde de gastança do dinheiro público em viagens, levando sempre uma enorme comitiva com hospedagens de luxo, jantares regados a menus e vinhos caríssimos, aluguéis de carros, escolta, compra de móveis etc, etc, etc tudo pago com o dinheiro dos impostos dos trabalhadores Brasileiros.
  • Os gastos do Governo só aumentam, o crescimento mais se assemelha a um novo voo de galinha e a trajetória do endividamento embica para cima, com estimativa de passar de 80% do PIB em 2026.
  • Fuga de mais de R$ 6,5 bilhões da Bolsa de Valores, até junho/2024, diante da deterioração fiscal no Brasil, que mina a atratividade dos investimentos no País.
  • Abuso da utilização de aviões da Força Aérea (aumento de 50%) para o transporte dos integrantes do Governo e dos Tribunais superiores, tudo pago com o dinheiro dos impostos dos trabalhadores Brasileiros.
  • Lamentáveis declarações expressas de que deseja F.... com os seus inimigos.
  • Aumento exponencial da criminalidade de rua no País: Roubos, furtos, tráfico de drogas, estelionatos etc.
  • Assumiu publicamente ter orgulho de ser comunista, e ter nomeado um Ministro Comunista para a suprema corte, sendo o comunismo um conhecido historicamente como um regime sanguinário, opressivo e antidemocrático que já matou milhares de pessoas mundo afora.
  • Colocou o Brasil, em 2023, na posição número 104 de 180, a pior desde 2012 na percepção de corrupção da Transparência Internacional.
  • Discurso e atuação patéticos na ONU/2024, causando vergonha aos brasileiros.
  • Por fim, o des(Governo) atual do Brasil não tem povo. Não tem apoio popular, seus integrantes são xingados e hostilizados nas ruas onde quer que andem, e as pessoas o chamam de “Ladrão”, apesar de ter registrados mais de 50 milhões de eleitores na última eleição em 2022...(?).

A insegurança jurídica atual, obviamente joga a favor de todos esses aspectos negativos.

Pela mera leitura dos pontos referidos, - todos retirados da própria imprensa, não é difícil concluir que o Brasil caminha rapidamente para o abismo, social, econômico e de segurança.

“O tempo tudo revela” – “A verdade é filha do tempo”

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Marcelo Batlouni Mendroni
Procurador de Justiça/SP, doutor em Direito Processual Penal (Universidad Complutense de Madrid/2000-USP). Foto: Arquivo pessoal
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